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Cidadania e Justiça

Seciju entrega reforma de estádio de futebol da cidade de Guaraí

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Na tarde dessa terça-feira, 2, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) participou da entrega da reforma do estádio municipal Estádio Municipal Delfino Pereira Lopes, em Guaraí. A reestruturação foi planejada para adequar a praça esportiva aos padrões das competições oficiais da Federação Tocantinense de Futebol (FTF), permitindo que a cidade sedie jogos da primeira divisão do campeonato estadual.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Hélio Marques, ressaltou que a utilização da mão de obra carcerária em equipamentos públicos é um marco das políticas de reinserção social no Estado. “A mão de obra dos custodiados, além de qualificada, contribui diretamente com a população, uma vez que eles participam ativamente da cidadania. Entregar uma reforma como essa é mostrar ao reeducando a importância do seu trabalho e o alcance do processo de ressocialização”, concluiu.

A obra é fruto de uma parceria estratégica entre a Seciju e a Prefeitura de Guaraí, por meio do projeto Recomeçar, que utilizou o trabalho de pessoas privadas de liberdade em diversas frentes de serviço municipais. Ao todo, seis custodiados da Unidade Penal Regional de Guaraí atuaram na reforma, divididos em duas equipes de trabalho.

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A prefeitura de Guaraí contrata mão de obra carcerária para diversas frentes de trabalho na cidade. “O Projeto Recomeçar consiste na qualificação do custodiado ainda na unidade para que, depois, ele possa exercer atividades laborais em frentes de trabalho municipais. Atualmente, temos 12 trabalhadores, entre egressos e custodiados do regime semiaberto, contratados pela Prefeitura de Guaraí. O destaque é a efetividade do projeto: o índice de reincidência criminal entre os participantes é próximo de zero, o que comprova o sucesso da ressocialização”, destacou Adriano Almeida, diretor da Unidade Penal Regional de Guaraí.

Além da remuneração, os custodiados participantes garantem a remição de pena, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal (LEP), em que cada três dias de trabalho reduzem um dia da condenação.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins alia grandes obras a um plano de desenvolvimento sustentável

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria do Turismo (Setur), responsáveis pela coordenação da elaboração do Plano de Ação para o Novo Jalapão, realizou, nesta segunda-feira, 29, uma reunião de alinhamento com órgãos estaduais, instituições parceiras e representantes municipais envolvidos na construção das propostas para o desenvolvimento da região.

O encontro deu continuidade aos encaminhamentos definidos na primeira reunião promovida pelo Governo do Estado, quando foi iniciada a construção de um modelo de desenvolvimento para o Jalapão, diante das mudanças na infraestrutura da região, como a pavimentação de rodovias e a implantação do aeroporto de São Félix do Tocantins.

Na abertura da reunião, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que o planejamento busca garantir que as obras estruturantes em andamento sejam acompanhadas por ações voltadas ao desenvolvimento da região. “O legado físico da obra do asfalto e do aeroporto é inquestionável, mas o governador Wanderlei Barbosa não quer que essa entrega se resuma à pavimentação e ao aeroporto. Ele quer deixar um planejamento pronto, considerando as mudanças que esse novo Jalapão trará para a região”, afirmou.

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Durante a reunião, os participantes discutiram a metodologia de elaboração do Portfólio de Ações e Projetos, documento que reunirá as iniciativas estratégicas para o desenvolvimento da região. As propostas serão organizadas por eixos temáticos e deverão contemplar ações, projetos e metas relacionadas às competências de cada órgão e instituição parceira.

O superintendente de Planejamento Governamental da Seplan, Romildo Leite Dias, ressaltou que o Plano Novo Jalapão é uma construção coletiva voltada à definição de prioridades para o futuro da região. “Estamos construindo, de forma participativa, um caminho para o desenvolvimento sustentável do Novo Jalapão. A pavimentação dos principais acessos é fundamental para fortalecer o turismo, impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida da população. Mas esse crescimento precisa acontecer com responsabilidade, com ordenamento turístico, preservação ambiental e valorização das comunidades locais”, destacou.

Presente no encontro, o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Mateiros, Marcelo Lima, ressaltou a importância da iniciativa para que o crescimento da região ocorra de forma planejada e gere benefícios para a população local. “O crescimento é inevitável, mas precisamos de um desenvolvimento em que a comunidade também ganhe com esse processo. Quando se organiza e se planeja, todos têm a ganhar. Não há outro caminho senão reunir órgãos e entidades para construir um Jalapão forte, mas, principalmente, sustentável”, enfatizou.

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Como encaminhamento, foi definida a realização de uma nova reunião no fim de agosto. Até lá, os órgãos envolvidos irão elaborar e consolidar suas propostas para compor o portfólio de ações.

Na etapa seguinte, o documento será apresentado em um seminário em São Félix do Tocantins, no Jalapão, quando será submetido à consulta e validação da comunidade local. A data de realização do evento será definida posteriormente.

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