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Cadastro ambiental rural no Tocantins vai ganhar agilidade na certificação

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Governo do Tocantins demanda esforço conjunto às instituições que participam do processo desde a inscrição à certificação, para adoção de medidas que impulsionem a agilidade dos procedimentos e a validação dos cadastros

Cleide Veloso/Governo do Tocantins

A comissão criada pelo Governo do Tocantins, por meio do Decreto nº 6.617/2023, na sexta-feira, 5, para modernização do sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR), terá a missão de adotar medidas para impulsionar a agilidade dos procedimentos e a validação dos cadastros para a emissão das certificações. Mais de 88% da área do Estado já está cadastrada e de acordo com o levantamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o sistema soma 85.730 registros.

Composta pelos titulares da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); da Agência de Tecnologia da Informação (ATI); e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a comissão vai dedicar um esforço conjunto para modernizar o sistema no Estado.

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O secretário Marcello Lelis disse que, “os avanços na modernização do sistema para proporcionar mais agilidade à validação e às certificações do CAR no Tocantins, são determinantes para que a regularização ambiental seja um incentivo e um atrativo de empreendimentos sustentáveis para o Estado”.

A diretora de Inteligência Ambiental Clima e Floresta, Cristiane Peres, pontuou que o CAR no Tocantins tramita em três etapas, que se inicia com o cadastro, em seguida passa pela análise e depois pela adesão do Programa de Regularização Ambiental (PRA). A diretora enfatizou que, “ao longo desse trâmite, a comissão recebeu a missão de propor avanços para proporcionar agilidade à certificação”.

Cristiane Peres antecipou que os integrantes da comissão vão levantar o fluxo dos procedimentos em suas respectivas etapas técnicas e fatores que podem ser ajustados, para trabalhar de forma conjunta na proposta de medidas de modernização do sistema e de alinhamentos entre a legislação estadual e federal, bem como propor medidas normativas, orçamentárias ou administrativas necessárias ao avanço das melhorias.

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TOCANTINS

Tocantins fortalece monitoramento da qualidade da água com parceria entre Semarh, UFT e FAPTO

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O Governo do Tocantins deu mais um passo para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas que abastecem o estado.

Nesta quinta-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) formalizou um Termo de Convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), durante cerimônia realizada na Reitoria da universidade, em Palmas.

A parceria prevê a execução de pesquisas aplicadas e análises laboratoriais voltadas ao monitoramento da qualidade da água em rios e lagos tocantinenses. Ao longo de dois anos e seis meses, equipes técnicas irão realizar coletas e avaliações em 80 pontos estratégicos distribuídos pelas diferentes regiões do estado.

A iniciativa busca gerar informações científicas capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos, ao acesso à água de qualidade e à ampliação do saneamento básico.

O trabalho também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da disponibilidade e da gestão sustentável da água para todos.

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Durante a assinatura do convênio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a parceria fortalece a integração entre o poder público e a academia, proporcionando maior agilidade e eficiência na produção de dados técnicos.

“Estamos unindo a experiência da Semarh à excelência técnica da universidade para ampliar nossa capacidade de monitoramento e garantir análises mais rápidas e precisas sobre a qualidade das águas tocantinenses”, ressaltou o secretário.

A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou o papel da universidade na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável e reafirmou o compromisso da instituição em contribuir com a gestão ambiental do estado por meio de sua estrutura técnica e científica.

Para o presidente da Fapto, Leonardo Araújo, a iniciativa representa um avanço na modernização da política estadual de recursos hídricos, fortalecendo a inovação e a utilização da ciência como ferramenta de apoio à tomada de decisões.

Rede de monitoramento

O  convênio amplia uma estrutura de monitoramento já consolidada pela Semarh. Atualmente, o estado opera uma rede composta por aproximadamente 80 estações hidrometeorológicas distribuídas nas principais bacias hidrográficas tocantinenses.

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As Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizam o acompanhamento em tempo real de indicadores como precipitação, níveis dos rios e vazões, fornecendo informações estratégicas para ações de segurança hídrica, prevenção de enchentes e enfrentamento de períodos de estiagem.

 Além do monitoramento hidrológico, o Tocantins mantém uma rede de vigilância da qualidade da água com dezenas de pontos de acompanhamento ambiental. Por meio de análises laboratoriais e sondas multiparamétricas, são avaliados indicadores físicos, químicos e biológicos que permitem acompanhar as condições dos corpos hídricos e calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

 Com a nova parceria, o estado amplia sua capacidade técnica de produzir informações qualificadas sobre seus recursos hídricos, fortalecendo o planejamento ambiental e contribuindo para a preservação de um dos patrimônios naturais mais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

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