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Governo do Tocantins reúne técnicos e estudantes para apresentar o Plano ATER Tocantins, em Colinas Tocantins

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Com a proposta traçar estratégias voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, por meio do desenvolvimento de cadeias produtivas prioritárias no Estado, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, vem promovendo oficinas para apresentação do Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural do Tocantins. Nesta quinta-feira, 04,  extensionistas de doze municípios da Delegacia Regional de Apoio do Ruraltins de Colinas do Tocantins e estudantes do Instituto Federal do Estado do Tocantins(IFTO) participaram do encontro, reunindo  mais de cem pessoas no auditório do IFTO.

Apresentadas pelo técnico do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), José Carlos Moraes, e a participação dos gestores, Washington Ayres presidente da Pasta;  Almir Amaral vice-presidente ; o diretor de Ater, Kin Gomides; e o diretor de empreendedorismo rural Joaquim Urcino, as oficinas são para ouvir, esclarecer as demandas da equipe e traçar estratégias, com a definição de duas cadeias produtivas prioritárias dentro do perfil de cada regional, como também a aptidão do produtor rural assistido.

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Para a zootecnista do Ruraltins Lilia Alves da Cruz Dias, de Colinas, a definição das cadeias Produtivas na oficina é importante para alinhar os trabalhos desenvolvidos nos escritórios locais.

“Nós temos um trabalho forte nas cadeias de mandioca, olericultura e a bovinocultura, são as principais cadeias que se identificam na região, avicultura existe, mas ainda é pouco expressiva, porém a demanda é alta, e necessita de crescimento,” detalhou a técnica Lilia.

Já o médico veterinário do Ruraltins de Itapiratins diz que a cadeia produtiva relevante para o município de Itapiratins é a cadeia leiteira, que já existe produtor com toda aptidão para produção de leite, inclusive o beneficiamento, transformando o leite em iogurte, e que vem sendo utilizado no programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e no compra direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O objetivo é melhorar cada dia mais a renda deles. Essa oficina permite que a gente possa ver quais são os pontos que podemos melhorar dentro do nosso município”, disse o médico veterinário Pericleon.

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 O Presidente Washington Ayres reforça sobre a designação do Governador Wanderlei Barbosa em fortalecer a agricultura familiar por meio da identificação das cadeias produtivas que se destacam e tendem a crescer no Estado.

“A designação e o estabelecimento de cadeias produtivas, o ATER Tocantins traz essa missão de definir as cadeias produtivas prioritárias por região, e estabelecer metas de famílias da agricultura familiar, atendidas por cada técnico, que tudo isso resume na produção e na comercialização de produtos”, detalhou Washington.

No total serão oito oficinas, sendo que já ocorreram nas regionais de Paraíso do Tocantins, Araguatins e Araguaína e Miracema. Na próxima semana ocorrerá em Porto Nacional, Gurupi e Taguatinga.

Conforme o levantamento e apresentação do Núcleo, as cadeias produtivas prioritárias no Estado são: Apicultura e Meliponicultura, Mandiocultura, Avicultura Caipira, Fruticultura, Bovinocultura de Corte e de Leite, Piscicultura e Horticultura.  Na proposta das oficinas, em conjunto com os técnicos, estão sendo definidas duas cadeias prioritárias e atendimentos de no mínimo dez produtores.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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