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Governo do Tocantins realiza cursos da Inclusão Produtiva em Novo Acordo

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“Tenho duas meninas e quero fazer bonecas para elas, por isso me inscrevi no curso”, afirmou Adriana Martins Reis, de 31 anos, que faz parte de uma turma de 20 alunos, que participam nesta semana, em Novo Acordo, do curso para confecção de bonecas.  “Também tenho interesse em me profissionalizar para vender e aumentar a renda familiar”.

Já Aparecida Tavares, está na turma do curso de artesanato Chita Chique, que também ocorre nesta semana, em Novo Acordo. “O que me motiva a participar  é a necessidade, maior a cada dia, de fazer algo a mais para aumentar a renda”, afirmou.

Os cursos de artesanato, Chita Chique e Confecção de Bonecas, são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio do setor de Inclusão Produtiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) em parceria com a prefeitura de Novo Acordo. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva que têm como objetivo gerar trabalho e renda.

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As capacitações estão acontecendo no Centro Municipal de Educação Infantil, Creche Mãe Duvigem, em Novo Acordo.

Os cursos têm carga horária de 40 horas, cada. Foram iniciados na segunda-feira, 26, e seguem até 1º de julho. Os cursos são definidos com base no cenário atual e realidade da aptidão do município, segundo o gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota.

“A escolha dos cursos Chita Chique e Confecção de Bonecas é para atender a um grupo de mulheres que participam de programas sociais. Outros cursos foram executados no município, em anos anteriores, nas áreas da beleza e de alimentos”, informou o técnico administrador das capacitações, Marco Antônio Coelho.

Público alvo

Participam dos cursos, famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico.

A previsão é a de capacitar 40 pessoas, com expectativa de gerar 40 empregos diretos.

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Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

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O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.
Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.
O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.
Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.
A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.
A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

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