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Governo do Tocantins realiza ações de conscientização na TO-080 para reduzir sinistros

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O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), iniciou uma série de ações integradas de fiscalização e de educação no trânsito na TO-080, no trecho que liga Palmas a Paraíso do Tocantins.

Somente neste ano, já foram registrados 55 sinistros nas rodovias estaduais, conforme levantamento realizado pelo BPMRED. Um dado que chama a atenção é a concentração dessas ocorrências na TO-080, especialmente no trecho entre o km 1 e o km 14, onde foram contabilizados 21 registros, o que representa cerca de 40% de todos os casos.

Diante desse cenário, as equipes dos órgãos de trânsito intensificaram a presença no local com abordagens educativas, orientações aos condutores e reforço na fiscalização de infrações, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e condução sob efeito de álcool.

A gerente de Educação para o Trânsito do Detran/TO, Hélida Noronha, destaca que o trabalho educativo é fundamental para a mudança de comportamento dos condutores. “Nosso objetivo é sensibilizar os motoristas sobre os riscos e a importância de atitudes responsáveis no trânsito. A educação é uma ferramenta essencial para reduzir sinistros e preservar vidas, especialmente em trechos críticos como este”, afirma.

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O presidente do Detran/TO reforça que as ações também têm caráter repressivo para coibir infrações. “Estamos atuando de forma integrada com o BPMRED, unindo educação e fiscalização. Além de orientar, estamos intensificando as abordagens para combater condutas irregulares que colocam vidas em risco. A prioridade é reduzir esses índices e garantir mais segurança nas rodovias estaduais”, pontua.

As ações devem continuar de forma intensificada nos próximos dias, com monitoramento constante e avaliação dos resultados, especialmente na TO-080, considerada atualmente uma área prioritária de atuação.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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