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Em Canoas, bombeiros militares do Tocantins resgatam moradores em regiões inundadas

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Desde a última quinta-feira, 09, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins está atuando também com uma equipe de mergulhadores na Operação Rio Grande do Sul, que leva apoio e esperança a milhares de gaúchos que sofrem com as inundações e outras consequências causadas pelas fortes chuvas. A participação da corporação se deve à determinação do governador Wanderlei Barbosa, destinando, inicialmente, uma equipe de onze militares com três viaturas e dois jet skis.

Em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, os mergulhadores tocantinenses se juntaram aos bombeiros militares do Rio de Janeiro para resgatar vítimas em áreas alagadas. Um dos grandes problemas constatados em meio ao caos é que muitos não querem deixar as residências, mesmo que o nível das águas esteja ameaçando a vida de quem insiste em ficar. “A gente passou por muitos endereços, conversou com as pessoas, mas elas querem ficar lá, por não quererem deixar algum animal sozinho, ou mesmo por medo de os pertences serem roubados ou ainda por não terem para onde ir”, contou o Cabo Samuel Pacheco, da Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS/CBMTO).

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As autoridades do Rio Grande do Sul criaram uma série de abrigos para acolher quem está nas áreas de risco ou perderam suas casas. Contudo, a decisão de ir para esses pontos depende de uma boa conversa entre bombeiros militares e vítimas. “Aconteceu muito de chegarmos a um local oferecendo ajuda e a pessoa não querer sair, mas ocorreu de ligarem em seguida para o Corpo de Bombeiros chamando por socorro, porque estavam passando mal, e tiveram que ser retiradas a contragosto”, explicou Pacheco.

Um dos exemplos relatados pelo cabo envolveu um idoso, que não pôde permanecer em sua residência por apresentar problema de saúde. “Numa outra situação, outro idoso se recusou a sair, mas começou a chover, a água começou a subir e ele teve que mudar de ideia. Essas pessoas ligam horas depois para o Corpo de Bombeiros, dão o endereço e a gente se desloca para resgatá-la”, frisa o bombeiro tocantinense.

Mas em meio a essa tragédia, não só as pessoas precisam de socorro: cães, gatos, cavalos, passarinhos, e outros, acabam tendo nos militares uma mão amiga na hora do sufoco. “Geralmente, cachorros e gatos, com o alagamento das casas, estão indo para o telhado, e a gente chega para tentar resgatá-los, porém acaba não dando certo porque eles saem correndo pelos telhados dos vizinhos, ou entram em algum buraco”, conta Pacheco.

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Somente nesta sexta-feira, 10, por exemplo, as quatro embarcações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro em que o bombeiros do CBMTO atuam conjuntamente, em Canoas, resgataram mais de 30 animais.

Também do CBMTO, há o trabalho desenvolvido por outros dois bombeiros militares na parte de defesa civil. A ação deles é na Base Aérea de Canoas, dando fluxo nas doações que chegam e que precisam ser destinadas para vários municípios onde estão as vítimas. A Base Aérea é a sede do Comando da Operação em apoio ao Rio Grande do Sul.

Enquanto isso, em Porto Alegre, a capital gaúcha, está a tenente-coronel Dione Miranda, que é psicóloga da corporação tocantinense. O trabalho dela junto aos demais profissionais é voltado ao acolhimento das vítimas, que necessitam de apoio emocional e psicológico.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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