O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), assinou nessa quinta-feira, 13, Termos de Cooperação Técnica com os municípios de Arapoema e Pau D’Arco, para desenvolver as ações do Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, instituído através da Lei 4508/2024.

A assinatura dos termos aconteceu durante uma reunião em Arapoema e reuniu os prefeitos de ambas as cidades, secretários municipais, produtores, pescadores e a Associação de Voluntários de Arapoema (AVA).

O secretário-executivo da Pesca e Aquicultura ressaltou o sucesso do encontro e explicou como o trabalho será feito após a assinatura dos termos de cooperação. “O evento foi um sucesso, tivemos ali uma boa discussão, na qual apresentamos a pesca e aquicultura do Estado para os produtores e para os prefeitos e em seguida assinamos os termos. O próximo passo agora é fazer o plano municipal da pesca de cada município e após esse plano ser aprovado e se tornar Lei nas duas cidades, a gente vai conseguir assim dar andamento às ações e gerar emprego e renda para a população local, com o apoio da nossa Secretaria e do governador Wanderlei Barbosa”.

O prefeito de Arapoema, Paulo Pedreira, destacou a importância dos termos para a região. “Assinarmos esse convênio junto com a cidade de Pau D’Arco, é um marco muito importante para nós. O termo assinado, traz para a nossa cidade não só o desenvolvimento da economia, mas também a parte social e o desenvolvimento da região. É muito importante estarmos aqui juntos fazendo essa audiência para concretizar esse compromisso com nosso povo e com apoio da Sepea e do Governo do Tocantins”.

Gilmar Oliveira, prefeito de Pau D’Arco disse que “é um momento histórico e ímpar para os municípios de Pau D’Arco e Arapoema. É importante que estejamos juntos para alavancar o volume de pescado junto com o produtor rural, com tanque escavado, pescadores artesanais, e melhorar ainda mais a produção peixe nos nossos municípios e tudo isso em parceria com a Sepea, produtores e Governo do Estado”.

O produtor de Arapoema, Oloires Pereira Gomes, disse estar animado com o apoio da Secretaria e espera que a cadeia produtiva cresça mais ainda. “A gente esperava isso há muito tempo e veio na hora certa. Nós parabenizamos todas as autoridades e sabemos que vai ser muito bom, mais uma oportunidade dos pequenos produtores crescerem e desenvolverem seus trabalhados dentro daquilo que eles sabem fazer. Tendo agora esse apoio técnico e financeiro, com certeza vamos crescer mais ainda”.

Técnicos da Sepea juntamente com as prefeituras e parceiros, devem se reunir depois dos termos assinados para a elaboração dos planos municipais.

Participaram do encontro o secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, os diretores de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis e do Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo, a analista da Sepea, Thaís Castelo Branco, o secretário-executivo da Indústria, Comércio e Serviços, Elenil da Penha, a pesquisadora socioeconômica da Embrapa, Andrea Muñoz, o prefeito de Arapoema, Paulo Pedreira, o prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira, secretários municipais, AVA, produtores e pescadores.

Trilha da Pesca e Aquicultura

Sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa como Lei 4505 em setembro de 2024, o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, desenvolvido pela Sepea e seus técnicos, é uma ferramenta de desenvolvimento e fomento aos setores pesqueiro e aquícola tocantinenses.

Dentre as principais ações do Programa estão: a formalização de parcerias com municípios, estados, agências federais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e entidades privadas; desenvolvimento de programas de capacitação para produtores, técnicos e gestores;  interlocução na busca por mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos e tecnologias sustentáveis; promoção de práticas de conservação ambiental e manejo responsável dos recursos pesqueiros; – integração do programa com políticas de segurança alimentar e desenvolvimento rural e a promoção de eventos relacionados ao setor de pesca e aquicultura, incluindo feiras, simpósios, workshops e conferências, para troca de experiências, divulgação de tecnologias e fortalecimento de redes de colaboração entre os diversos atores envolvidos