O candidato a deputado estadual pelo PTB, Walter Viana, é ex-superintendente do Procon Tocantins, advogado e graduado pela Faculdade Católica do Tocantins (Facto) e teve seu nome consolidado para disputar as eleições deste ano, na convenção partidária no último dia 04 de agosto.
Para ser a voz e representar o cidadão tocantinense, também tem o compromisso de defender o consumidor e as causas da advocacia. “O exercício da advocacia é primordial perante à Justiça e à sociedade. Precisamos reforçar a importância do advogado no exercício da cidadania e também por aqueles que representamos”, afirma Viana.
Na sua gestão no Procon Tocantins, Viana inaugurou três salas da advocacia em Palmas, Gurupi e Araguaína. Momento considerado um marco e avanço para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Seccional Tocantins.
” Essa é uma conquista que faz da valorização da advocacia tocantinense um exemplo para o Brasil, visto que, das quatro salas da advocacia dentro de um prédio do órgão de defesa do consumidor no país, três delas são no Tocantins. A primeira foi inaugurada no Procon de Brasília”, destaca..
Também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o atendimento específico para aos advogados que necessite realizar carga de processos administrativos, cópias, digitalização ou vista dos autos. ‘Esta é mais uma forma de permitir que o advogado tenha suporte e tenha acesso as informações necessárias para realização do seu trabalho”, afirma.
Suspensão prazos
Desde que assumiu a superintendência do Procon Tocantins, foi firmado a parceria para a suspensão dos prazos processuais e das audiências de conciliação em todos os Núcleos de Atendimento do Procon.
A suspensão dos prazos atendeu um pedido da OAB, durante o recesso forense. A decisão é uma conquista para a classe, em especial para a advocacia que atua na área de Direito do Consumidor.
“Além de assegurar as prerrogativas da advocacia tocantinense que é merecedora de desfrutar desse descanso. Antes da portaria, os advogados e advogadas realizavam audiência no órgão nas vésperas de Natal e Reveillón, impossibilitando que desfrutassem do tão merecido descanso conquistado pelo recesso forense”, ressalta.
O candidato ressalta que são diversas as conquistas da classe advocatícia. “É necessário garantir o cumprimento e respeito das nossas prerrogativas, buscar soluções eficientes e rápidas para o cumprimento aos poderes e a confiança que nos é outorgada por cada um que defendemos”, explica.
Na Assembleia Legislativa
Entre as propostas de Walter Viana para os advogados na Assembleia Legislativa, está a criação a implantação da Advocacia Dativa no Tocantins. “A nossa proposta é que quando não houver defensor público disponível, vamos atender pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas mais necessitadas nos processos judiciais. Isso vai ser regulamentado, prevendo a remuneração administrativa dos colegas advogados”, garante o candidato.
Outra ação proposta pelo advogado e candidato, é um estudo que dispõe
sobre as custas processuais, que muitas vezes são altas. “O objetivo é reduzir estes valores. Podem ter certeza que votarei contra qualquer projeto que seja contra a que comprometam a prerrogativa dos advogados ”, afirma.
, candidato a deputado estadual pelo PTB, é ex-superintendente do Procon Tocantins, advogado e graduado pela Faculdade Católica do Tocantins (Facto) e teve seu nome consolidado para disputar as eleições deste ano, na convenção partidária no último dia 04 de agosto.
Para ser a voz e representar o cidadão tocantinense, também tem o compromisso de defender o consumidor e as causas da advocacia. “O exercício da advocacia é primordial perante à Justiça e à sociedade. Precisamos reforçar a importância do advogado no exercício da cidadania e também por aqueles que representamos”, afirma Viana.
Na sua gestão no Procon Tocantins, Viana inaugurou três salas da advocacia em Palmas, Gurupi e Araguaína. Momento considerado um marco e avanço para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Seccional Tocantins.
” Essa é uma conquista que faz da valorização da advocacia tocantinense um exemplo para o Brasil, visto que, das quatro salas da advocacia dentro de um prédio do órgão de defesa do consumidor no país, três delas são no Tocantins. A primeira foi inaugurada no Procon de Brasília”, destaca..
Também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o atendimento específico para aos advogados que necessite realizar carga de processos administrativos, cópias, digitalização ou vista dos autos. ‘Esta é mais uma forma de permitir que o advogado tenha suporte e tenha acesso as informações necessárias para realização do seu trabalho”, afirma.
Suspensão prazos
Desde que assumiu a superintendência do Procon Tocantins, foi firmado a parceria para a suspensão dos prazos processuais e das audiências de conciliação em todos os Núcleos de Atendimento do Procon.
A suspensão dos prazos atendeu um pedido da OAB, durante o recesso forense. A decisão é uma conquista para a classe, em especial para a advocacia que atua na área de Direito do Consumidor.
“Além de assegurar as prerrogativas da advocacia tocantinense que é merecedora de desfrutar desse descanso. Antes da portaria, os advogados e advogadas realizavam audiência no órgão nas vésperas de Natal e Reveillón, impossibilitando que desfrutassem do tão merecido descanso conquistado pelo recesso forense”, ressalta.
O candidato ressalta que são diversas as conquistas da classe advocatícia. “É necessário garantir o cumprimento e respeito das nossas prerrogativas, buscar soluções eficientes e rápidas para o cumprimento aos poderes e a confiança que nos é outorgada por cada um que defendemos”, explica.
Na Assembleia Legislativa
Entre as propostas de Walter Viana para os advogados na Assembleia Legislativa, está a criação a implantação da Advocacia Dativa no Tocantins. “A nossa proposta é que quando não houver defensor público disponível, vamos atender pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas mais necessitadas nos processos judiciais. Isso vai ser regulamentado, prevendo a remuneração administrativa dos colegas advogados”, garante o candidato.
Outra ação proposta pelo advogado e candidato, é um estudo que dispõe
sobre as custas processuais, que muitas vezes são altas. “O objetivo é reduzir estes valores. Podem ter certeza que votarei contra qualquer projeto que seja contra a que comprometam a prerrogativa dos advogados ”, afirma.