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Deputado Gutierres Torquato Propõe Selo “Acessibilidade Nota 10” no Tocantins

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O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, na última semana de agosto, um requerimento que propõe a criação do “Selo Acessibilidade Nota 10”, uma certificação voltada para reconhecer e incentivar estabelecimentos públicos e privados que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado do Tocantins.

O objetivo do selo é fomentar a inclusão social, destacando projetos e iniciativas que atendam aos princípios do desenho universal, como a prestação de atendimento prioritário, a adequação dos espaços físicos e a implementação de políticas públicas que garantam o acesso e permanência de pessoas com deficiência no campo de trabalho.

“Com essa iniciativa, buscamos não só premiar boas práticas, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância da acessibilidade e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Tenho certeza de que o Selo Acessibilidade Nota 10 será um grande incentivo para que mais estabelecimentos se comprometam com a inclusão,” afirmou o deputado Gutierres Torquato.

O Selo, se aprovado, terá validade de dois anos e poderá ser renovado mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos. O deputado espera que a proposta tenha uma votação expressiva na Assembleia Legislativa e que seja sancionada pelo governador, consolidando o Tocantins como um estado mais inclusivo e acessível para todos.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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