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Agência de Metrologia intensifica fiscalização e orienta consumidores sobre produtos pré-embalados para o almoço do Dia das Mães

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No próximo domingo, 10 de maio, será celebrado o Dia das Mães, uma das datas mais especiais do calendário brasileiro, marcada por encontros familiares e tradicionais almoços comemorativos.

Com o aumento da procura por carnes, grãos, verduras, frutas, bebidas e outros itens que compõem a refeição, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) reforça as ações de fiscalização em estabelecimentos atacadistas e varejistas de todo o Estado.

O trabalho realizado pelos fiscais é voltado principalmente aos produtos pré-medidos, que são aqueles embalados sem a presença do consumidor. A ação é para garantir que as informações de peso e quantidade estejam corretas e em conformidade com a legislação metrológica.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia também atua na orientação da população sobre os direitos do consumidor e a importância da conferência das informações presentes nas embalagens.

Segundo o presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, a fiscalização tem papel fundamental na proteção das relações de consumo. “Nosso trabalho vai além da fiscalização. Também buscamos orientar consumidores e comerciantes para que as relações comerciais aconteçam de forma transparente, segura e dentro das normas estabelecidas pela legislação metrológica”, destaca o presidente.

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O que são produtos pré-embalados?

Produtos pré-embalados ou pré-medidos são aqueles pesados e embalados sem a presença do consumidor e colocados à venda já prontos para comercialização.

Toda embalagem deve apresentar, de forma clara, a indicação da quantidade ou peso líquido do produto, sem incluir o peso da embalagem (tara). Produtos acondicionados em bandejas, por exemplo, devem conter etiquetas com todas as informações obrigatórias.

Entre os principais exemplos estão arroz, feijão, óleo, leite, carnes, pães, frutas, queijos, castanhas e outros alimentos comercializados já embalados.

Fique atento na hora da compra

Aves e suínos congelados

Produtos como frangos, perus e pernis devem apresentar etiqueta informando corretamente o peso líquido do alimento, desconsiderando o peso da embalagem.

Pescados congelados

No caso de peixes congelados, como o bacalhau, o consumidor deve observar o peso líquido real do pescado, sem considerar o glaciamento, a fina camada de gelo utilizada para proteção do produto.

Bebidas

Refrigerantes, sucos, vinhos e demais bebidas devem informar claramente, na parte principal da embalagem, o volume comercializado.

Produtos enlatados

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Itens como milho, ervilha, palmito e frutas em calda devem apresentar duas informações: peso líquido e peso drenado, que corresponde apenas à parte sólida do produto.

Produtos embalados pelo estabelecimento

Queijos, carnes, frutas secas, castanhas e outros produtos etiquetados pelo próprio supermercado devem indicar somente o peso efetivo do produto, excluindo a embalagem.

Compras online exigem atenção redobrada

Com o crescimento das vendas pela internet, muitos consumidores optam pelas compras online para aproveitar promoções e comodidade. Nesses casos, a Agência de Metrologia recomenda atenção especial na escolha dos estabelecimentos.

A orientação é priorizar sites seguros, empresas reconhecidas e sempre pesquisar preços antes da compra, verificando se os descontos divulgados são realmente vantajosos.

Além disso, é fundamental exigir e guardar a nota fiscal, documento essencial em casos de troca ou reclamação. “É importante que o consumidor esteja atento às informações do produto e sempre exija a nota fiscal. Esses cuidados garantem mais segurança e transparência nas compras”, reforça Denner Martins.

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TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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