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Naturatins registra 31 ariranhas durante campanha de monitoramento no Parque Estadual do Cantão

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou neste domingo,14, as ações da 4ª campanha do Programa de Monitoramento e Conservação das Ariranhas (Pró-Ariranha). As atividades tiveram início na terça-feira, 9, na região sul do Parque Estadual do Cantão (PEC) e áreas do entorno, no município de Pium. Como resultado, foram avistadas 31 ariranhas (Pteronura brasiliensis), distribuídas em sete grupos familiares e um indivíduo solitário, reforçando a importância do PEC como área estratégica para a conservação da espécie no Estado.

Institucionalizado por meio da Portaria/Naturatins nº 70/2022, o Pró-Ariranha tem como objetivo acompanhar a ocorrência da espécie, considerada ameaçada de extinção, além de subsidiar ações de conservação e manejo. A campanha seguiu o planejamento estabelecido na terceira etapa de campo do programa.

Durante o período de monitoramento, as equipes realizaram deslocamentos terrestres e fluviais pelos rios Javaés, Javaezinho, Araguaia e Riozinho, além de canais e lagos do interior e entorno das Unidades de Conservação (UCs) e do Parque Nacional do Araguaia. Ao todo, foram percorridos aproximadamente 430 quilômetros por rios e lagos da região.

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As ações incluíram observação direta das margens, bancos de areia e barrancos, busca ativa por grupos de ariranhas, registros de vocalizações, rastros, material biológico e identificação de tocas. Também foram coletados dados ambientais, como nível da água, condições climáticas e presença de outras espécies associadas ao ambiente aquático.

A equipe realizou ainda o registro fotográfico e o mapeamento dos pontos de ocorrência e de locais estratégicos para o acompanhamento contínuo da espécie. Além disso, houve interação com ribeirinhos locais, que contribuíram com informações sobre avistamentos recentes e compartilharam percepções sobre a fauna aquática da região.

A inspetora de Recursos Naturais, Aline Vilarinho, explicou que esta campanha de monitoramento é realizada quatro vezes no ano no âmbito do programa e apresentou resultados bastante expressivos. “Essa foi a última campanha desse ano e visitamos a parte sul do parque. Observamos uma quantidade significativa de indivíduos, com registro de vários grupos e tocas ativas. Também realizamos a coleta de material biológico para análise, o que tornou o trabalho de campo muito produtivo”, destacou.

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A coordenadora do programa Pró-Ariranha, a bióloga Samara Almeida, avaliou positivamente os resultados da quarta campanha. “Mesmo com os dados ainda em fase de análise, a expectativa é que sejam incorporados ao menos dez novos indivíduos ao catálogo anual. Conseguimos realizar coletas de amostras biológicas, microbiológicas e genéticas, além de cumprir integralmente o planejamento da campanha. Também participamos de uma reunião do recém-formado Comitê de Bacias dos rios Coco e Caiapó. Encerramos hoje a campanha com um saldo bastante positivo”, afirmou.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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