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Governo do Tocantins e município de Palmas alinham estratégia de resgate de adolescentes não vacinados contra HPV

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) reuniu-se com a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus/Palmas), na terça-feira, 18, para alinhamento da estratégia de resgate de não vacinados contra o Papilomavírus Humano (HPV). O objetivo da ação é imunizar a população moradora de Palmas do sexo masculino e feminino, que possui entre 15 a 19 anos, conforme preconiza o Ministério da Saúde (MS).

A estratégia orientada pelo MS, devido ao acúmulo de não vacinados ao longo dos anos, abrangerá 121 municípios brasileiros. A vacinação passou a ser distribuída no país em 2014, e muitos adolescentes não se vacinaram durante a idade recomendada. Em 2024 foi estimado 7 milhões de jovens brasileiros não vacinados contra HPV, na faixa etária de 15 a 19 anos.

Inicialmente, somente o município de Palmas foi elencado pelo MS, como prioritário para a ação de resgate de não vacinados contra o HPV no Tocantins. A expectativa é a vacinação de 12.056 adolescentes em Palmas, durante os meses de execução, que será em abril, maio e junho de 2025. Posteriormente a ação também será ampliada para atender os demais municípios tocantinenses.

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“O nosso objetivo é ofertar a vacinação para 90% dos jovens, que possuam entre 15 a 19 anos e que tenham perdido a oportunidade de se vacinar anteriormente contra o HPV. Por isso, estamos orientando e apoiando o município de Palmas, para realizar esse resgate em locais estratégicos como, por exemplo, escolas, instituições de ensino superior, shopping e mídias sociais, para facilitar o alcance de todo esse público alvo”, afirmou a gerente de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da SES-TO, Diandra Senna.

O enfermeiro da Central Municipal de Rede de Frios de Palmas (Cemurf/Semus/Palmas), Haroldo Dias Santos, participou da reunião e afirmou que, “é muito importante essa integração entre o Estado e o município em prol da vacinação do HPV. A gente precisa atingir esse público de não vacinados, a imunização contra o HPV faz com sejam prevenidas doenças no futuro, que poderiam ser evitadas. Hoje todas as dúvidas foram sanadas, foi tudo tranquilo. No nosso setor, nós fazemos a programação e distribuição dessas vacinas para as 34 Unidades Básicas de Saúde, aqui do município de Palmas, então essa reunião foi muito importante para nós”.

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A vacina

A vacina HPV quadrivalente é uma suspensão injetável, fornecida em frasco-ampola de dose única. É fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é a medida mais eficaz para se prevenir contra a infecção do HPV, uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), e que também pode ser transmitida durante o parto, passando da mãe para o bebê.

O objetivo da vacinação é promover a prevenção das intercorrências decorrentes desta infecção, que pode gerar o câncer de colo do útero, da vulva, pênis, ânus, orofaringe e verrugas genitais. Normalmente, o público alvo da campanha contra o HVP é meninas e meninos de 9 a 14, e mulheres e homens que vivem com HIV, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea, ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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