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Naturatins destaca atuação nas Unidades de Conservação na prevenção e combate a incêndios

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Diante do período crítico de estiagem e do aumento dos riscos de incêndios no Estado, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reforça que, no âmbito de suas atribuições, as Unidades de Conservação (UCs) estaduais são áreas prioritárias para a implementação de ações de prevenção e combate ao fogo. Por meio da Brigada Gavião Fumaça, o órgão atua na proteção da biodiversidade e das comunidades locais.

Enquanto os incêndios atingem diferentes regiões, a diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Oliveira, lembra que a responsabilidade direta do órgão ambiental se limita às Unidades de Conservação sob sua gestão. “Nosso papel é proteger prioritariamente as UCs estaduais. É dentro dessas áreas que temos atuação direta, garantindo o combate aos incêndios e a preservação da biodiversidade e das comunidades locais”, afirma.

Isso significa que comunidades rurais, assentamentos ou quilombolas fora das Unidades de Conservação não estão sob a jurisdição do Instituto. É o caso, por exemplo, da Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia/TO, que não tem seu território sob a gestão do órgão.

Embora sua atuação se concentre nas UCs, o Instituto também presta atendimento quando solicitado. “Sempre que somos acionados, oferecemos apoio e permanecemos à disposição para colaborar com as instituições competentes no enfrentamento aos incêndios em outras áreas do Estado”, explica a diretora.

No caso do incêndio ocorrido na última semana na Comunidade Quilombola Grotão, a equipe do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf), situado em Bielândia, distrito de Filadélfia, atendeu prontamente à demanda, demonstrando o compromisso do órgão em somar esforços mesmo fora de sua área de atuação direta. “A Brigada do Monaf, vinculada ao Naturatins, atuou na ocorrência e, com o apoio da comunidade, o fogo foi totalmente controlado”, informa Perla Oliveira.

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Áreas protegidas

Responsável pela gestão das 13 UCs existentes no Tocantins, sendo nove Áreas de Proteção Ambiental (APAs), três parques estaduais e um monumento natural, o Naturatins mantém nove em operação. Sendo elas o Parque Estadual do Lajeado (PEL), o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), o Parque Estadual do Cantão (PEC), a APA Lago de Palmas, a APA Serra do Lajeado, a APA do Jalapão, APA Ilha do Bananal/Cantão, a APA Nascentes de Araguaína e o Monaf.

Nessas áreas, o Naturatins desempenha seu papel estratégico na preservação da biodiversidade e na proteção contra os efeitos do fogo por meio da Brigada Gavião Fumaça, que atua de forma permanente com equipes preparadas para emergências. Além disso, a brigada promove ações educativas com as comunidades do interior e entorno, visando reduzir riscos e impactos dos incêndios florestais.

Desafio do período de estiagem

No Tocantins, a estiagem traz condições climáticas severas, como altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e ventos fortes, que favorecem a propagação do fogo. Nesse cenário, incêndios podem atingir tanto áreas de conservação quanto comunidades vizinhas, aumentando riscos ambientais e sociais.

Dessa forma, o Naturatins reforça que, embora sua responsabilidade esteja voltada prioritariamente às UCs, a atuação integrada com órgãos estaduais, municipais e federais é fundamental para o controle dos incêndios. “O combate ao fogo exige cooperação. O Naturatins cumpre sua função nas áreas protegidas, mas também está pronto para apoiar sempre que houver necessidade, em articulação com as instituições que possuem responsabilidade direta em outras áreas”, ressalta Perla Oliveira.

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Colaboração da sociedade

O Naturatins também destaca a importância da participação popular. A população pode contribuir evitando práticas de risco, como queimadas em roças, descarte inadequado de bitucas de cigarro e fogueiras em áreas de vegetação seca. Pequenos descuidos podem resultar em incêndios de grandes proporções, colocando em risco vidas humanas, patrimônios culturais e naturais.

Com a intensificação da estiagem, o Naturatins mantém a Brigada Gavião Fumaça em alerta máximo nas Unidades de Conservação e segue à disposição para somar esforços com demais instituições, reforçando que a preservação ambiental e a segurança das comunidades dependem da atuação conjunta do poder público e da sociedade.

Registro de ocorrências

Em caso de incêndios em Unidades de Conservação, o Naturatins deve ser acionado pelo Linha Verde 0800 063 11 55 ou Zap Linha Verde (63) 99106-7787. Para incêndios fora das UCs, as ocorrências devem ser registradas ao Corpo de Bombeiros pelo número 193, à Defesa Civil pelo número 199 ou às Brigadas Municipais.

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MEIO AMBIENTE

Com apoio do Governo do Tocantins, Prefeitura de Guaraí realiza audiência pública para apresentação do projeto de implantação do Aterro Sanitário Regional de Resíduos Sólidos

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Com o apoio do Governo do Tocantins, a Prefeitura de Guaraí realizou audiência pública para apresentação do projeto de implantação do Aterro Sanitário Regional de Resíduos Sólidos. A iniciativa busca atender o município e cidades vizinhas com uma solução moderna e ambientalmente adequada para a destinação final dos resíduos.

Com a presença secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, e da prefeita da cidade, Fátima Coelho, o evento foi realizado na manhã desta quinta-feira, 23, no auditório da prefeitura, reunindo prefeitos, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas da região.

A proposta atende à legislação federal e ao novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei nº 14.026/2020, que estabeleceu novos prazos para o encerramento dos lixões em todo o país.

Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo final se encerrou em 2024, reforçando a necessidade de soluções imediatas para a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Por meio do Programa lixão Zero, o Governo do Tocantins vem apoiando a iniciativa dos municípios na busca de soluções para a disposição adequada de seus resíduos.

Neste sentido,  o secretário Marcello Lelis destacou a importância do projeto para toda a região e parabenizou os prefeitos presentes por estarem enfrentando um problema tão difícil, que são os lixões a céu aberto, além de ser um problema ambiental e uma questão de saúde pública .

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“Este é um dia histórico para Guaraí e para os municípios vizinhos.O governador Wanderlei Barbosa me pediu para acompanhar de perto essa iniciativa e reafirmar o apoio total do Governo do Estado a esse projeto fundamental para a saúde pública e para a preservação ambiental”, afirmou.

Proposta

O projeto do Aterro Sanitário Regional de Guaraí contempla 14 municípios e deve beneficiar cerca de 120 mil habitantes. A proposta prevê a modalidade de concessão administrativa, em que a iniciativa privada será responsável por investir, construir e operar a estrutura, enquanto os municípios remuneram o serviço prestado.

A estimativa é de investimento de R$ 208,9 milhões ao longo de 30 anos, sem necessidade de aporte direto inicial do poder público municipal. Segundo os estudos apresentados, o modelo regionalizado é considerado a alternativa mais viável para atender à legislação federal sem comprometer financeiramente os municípios de menor porte.

Estão incluídos na proposta os municípios de Goianorte, Colmeia, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Juarina, Miranorte, Miracema do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Centenário, Pedro Afonso, Santa Maria do Tocantins, Presidente Kennedy e Tupiratins.

Também participaram da audiência o prefeito de Santa Maria do Tocantins, Leonardo Noleto; o prefeito de Centenário, Focílides Carvalho; o prefeito de Colmeia, Pedro Clésio; a prefeita de Itaporã do Tocantins, Kéia Caponi; a vice-prefeita do município, Andreia Costa; o prefeito de Juarina, Manoel; e o vice-prefeito de Guaraí, Gleidson Bueno

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A prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, destacou que o município vem sendo notificado por órgãos de fiscalização e controle devido à situação do lixão a céu aberto, e reforçou o compromisso da gestão em resolver o problema.

“Sabemos que esta é uma questão de saúde pública. Vamos trabalhar para dar uma solução definitiva e garantir mais qualidade de vida para nossa população”, declarou.

Estudo de regionalização

Durante a audiência, a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, sugeriu que fosse considerado o Estudo de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Tocantins, apresentado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Financiado pelo Ministério das Cidades, o estudo apresenta arranjos intermunicipais para compartilhamento de infraestrutura e gestão de resíduos sólidos, prevendo microrregiões com aterros regionais e estações de transbordo.

Segundo Ellen Amaral, o projeto apresentado por Guaraí possui convergência com a proposta estadual, apresentando somente divergência em relação ao número de municípios atendidos. “Nosso Estudo de Regionalização irá contribuir e muito para fortalecer esta iniciativa de encerramento dos lixões e implantação de soluções modernas para o manejo adequado dos resíduos na região”, afirmou.

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