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Senador Eduardo Gomes destaca obra do ginásio em andamento e anuncia recursos para o balneário em Lagoa do Tocantins

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Em meio a uma agenda marcada por anúncios de investimentos em diversos municípios do Jalapão, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, reafirmou neste domingo, 31, o compromisso com Lagoa do Tocantins. Ao lado do prefeito Leandro Soares e do vereador Célio Lustosa, o senador destacou a reta final das obras do ginásio poliesportivo da cidade e a destinação de recursos para o balneário, ponto turístico e de lazer da comunidade.

“Nos próximos dias vamos visitar Lagoa do Tocantins para acompanhar de perto a obra do ginásio de esportes, que está quase concluída, e também discutir os recursos de R$ 1,5 milhão que já destinamos para melhorar o acesso ao balneário. É importante lembrar que estamos chegando com obras realizadas, entregando resultados concretos e não apenas promessas. Esse é o compromisso do nosso gabinete: trabalhar junto aos prefeitos e lideranças e garantir benefícios reais à população”, declarou Eduardo Gomes.

O prefeito Leandro Soares agradeceu os investimentos e reforçou a importância das parcerias para o desenvolvimento do município. “Estamos com o coração cheio de alegria e gratidão. O ginásio de esportes, que já está 80% concluído, é uma conquista do nosso povo, fruto do trabalho do senador. Nossos jovens terão uma estrutura moderna para esporte e lazer. Também agradecemos pela caçamba já entregue e pelos recursos que vão garantir melhorias no acesso ao balneário, nosso principal ponto de encontro”, afirmou.

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Ginásio na reta final

O ginásio de Lagoa do Tocantins está em fase de acabamento. O espaço terá arquibancadas laterais, vestiários, pintura e cobertura metálica, oferecendo estrutura adequada para modalidades como futsal, vôlei e basquete, além de servir como palco para atividades culturais e eventos comunitários.

Pacote de investimentos na região do Jalapão

As ações anunciadas em Lagoa do Tocantins somam-se ao pacote de investimentos feitos por Eduardo Gomes em diferentes municípios do Jalapão. Neste final de semana, o senador:

Confirmou R$ 4 milhões para reconstrução da ponte de madeira em Ponte Alta, uma das maiores demandas históricas da cidade;

Anunciou R$ 3,3 milhões para Mateiros, destinados à construção de pontes e aquisição de caminhonete para a assistência social;

Garantiu mais de R$ 4 milhões para São Félix, contemplando a construção de ginásio poliesportivo, manutenção de estradas vicinais e obras de calçamento.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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