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IX Fórum Nacional

Secretaria da Cidadania e Justiça participa do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília

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A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), participa nesta semana do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), em Brasília. O evento conta com a participação de servidores lotados em todas as áreas da Seciju e busca promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando a execução de políticas públicas, com vistas à melhoria de vida do cidadão.

De acordo com a diretora de Planejamento e Convênios da Pasta, Bárbara Risomar, a participação dos servidores é essencial para observar novas práticas que efetivem parcerias, e assim, mais investimentos.

“O Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União é um espaço excelente para troca de experiências e para conhecermos os instrumentos de transferência, como captar recursos e para entendermos a importância das parcerias institucionais para execução de políticas públicas”, explicou a diretora.

O evento iniciado na terça-feira, 4, e que termina nesta quinta-feira, 6, proporciona aos participantes acesso a uma diversidade de palestras, painéis e oficinas, ocorrendo simultaneamente em diferentes salas, com ênfase na melhoria do serviço público através de parcerias criativas e inovadoras com a participação de gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo.

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Participações

Entre as autoridades presentes, estiveram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira;a secretária-executiva da Controladoria Geral da União (CGU), Eveline de Brito;assessor da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Guimarães, e demais representantes de ministérios, órgãos públicos e entidades, com foco em abordar diversos temas para capacitar e aprimorar o trabalho voltado aos cidadãos.

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TOCANTINS

Rastreia/TO avança para etapa prática com identificação de 250 bovinos em Tabocão

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Atividade integra Prova de Conceito que testa procedimentos, equipamentos e tecnologias para implantação da rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos no Tocantins

A implantação do Rastreia/TO avançou para uma nova etapa na terça-feira, 22, com a realização de atividade prática da Prova de Conceito (PoC) na Fazenda Tupã, da Motta Agropecuária, em Tabocão. Durante o trabalho de campo, 250 bovinos machos, com aproximadamente 18 meses de idade, receberam identificação individual por meio de brincos visuais e eletrônicos, com leitura por tecnologia RFID e registro das informações em sistema digital.

A atividade reuniu equipes técnicas envolvidas na implantação do programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), com execução técnica conjunta da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

O Rastreia/TO integra a política estadual de identificação individual e rastreabilidade de bovinos e bubalinos, instituída pelo Decreto nº 7.164, de 13 de maio de 2026. O trabalho busca testar, em condições reais, procedimentos que permitam acompanhar individualmente os animais e organizar informações relacionadas à origem, movimentação e demais registros da cadeia produtiva.

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Capacitação antecedeu atividade em campo

A prática ocorreu após a capacitação realizada na segunda-feira, 21, em Palmas. A programação preparou técnicos, extensionistas e demais participantes para os procedimentos previstos nesta fase do Rastreia/TO.

Foram apresentadas orientações sobre a Prova de Conceito, boas práticas de identificação animal, utilização dos brincos e equipamentos de aplicação, operação dos leitores eletrônicos e registro das informações no aplicativo RadarBov.

A Prova de Conceito foi estruturada como um teste controlado, com previsão de quatro meses de acompanhamento. O escopo contempla 21 propriedades rurais, entre pequenas, médias e grandes, e aproximadamente 5,3 mil animais.

Além das propriedades participantes, o teste prevê acompanhamento em outros pontos da cadeia produtiva, incluindo revenda agropecuária, leilão e frigorífico. O objetivo é verificar o funcionamento da identificação e da leitura dos animais em diferentes etapas antes do avanço das próximas fases de implantação.

Comitê Gestor do Rastreia/TO

Também na segunda-feira, 21, foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Portaria que designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos do Estado do Tocantins, formado pela Seagro, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Adapec, Ruraltins e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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As atribuições incluem, definir diretrizes, prioridades e metas estratégicas do programa, acompanhar indicadores e resultados da implantação, aprovar o planejamento anual e propor ajustes técnicos, operacionais e institucionais.

A cadeia produtiva é representada pela Associação Tocantinense de Novilho Precoce (ATNP), Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes e Derivados do Estado do Tocantins (Sindicarne), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet/Senar) e Associação dos Criadores de Nelore do Tocantins (ACNT).

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