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Vice-presidente, Eduardo Gomes recebe indicados ao CNJ, acompanha sabatina na CCJ e é reconhecido por atuação em defesa da Defensoria Pública

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A análise de indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o fortalecimento do sistema de Justiça marcaram a agenda desta quarta-feira, 15, no Senado Federal, com atuação direta do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. Durante a programação, o senador também recebeu reconhecimento nacional por sua atuação em defesa da Defensoria Pública.

No início da agenda, Eduardo Gomes recebeu a juíza da 3ª Vara do Trabalho, Noemia Aparecida Garcia Porto, cujo nome foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do processo de escolha de autoridades para o CNJ.

Também participaram do encontro a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria do Carmo Cardoso, e a presidente da associação da Defensoria Pública, Luciana.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou, nesta quarta-feira, reunião para sabatinar indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), etapa obrigatória no processo de composição dos órgãos.

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Reconhecimento nacional

Durante a agenda, o senador foi homenageado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) com a Grã-Medalha Carolina Maria de Jesus, concedida a personalidades que contribuem para o fortalecimento da Defensoria Pública e para a ampliação do acesso à Justiça no Brasil.

“O Senado cumpre um papel decisivo na avaliação de nomes que vão atuar diretamente no equilíbrio e na fiscalização das instituições. Nosso compromisso é garantir critérios técnicos, independência e respeito à Constituição nesse processo. Além disso, seguimos apoiando o fortalecimento da Defensoria Pública como instrumento essencial de acesso à Justiça para quem mais precisa.”, concluiu o senador.

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TOCANTINS

Tocantins inicia monitoramento sanitário para prevenir Influenza Aviária e Doença de Newcastle

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O Tocantins iniciou o monitoramento sanitário do plantel de aves para reforçar a prevenção e a vigilância contra a Influenza Aviária e a Doença de Newcastle. O estudo sorológico, referente ao ciclo de monitoramento 2026/2027, teve início nessa segunda-feira, 14, e será realizado em 38 propriedades selecionadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O trabalho, realizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), tem como objetivo detectar precocemente a circulação dos vírus e comprovar a ausência dessas enfermidades na avicultura industrial.
Do total de propriedades selecionadas, 19 são de avicultura industrial de corte e postura e outras 19 são de aves de subsistência e de produção de pequena escala. A seleção das propriedades é realizada pelo Mapa com base em estudo epidemiológico de risco.

Em cada propriedade serão amostradas 11 aves adultas. O procedimento inclui a coleta de sangue para obtenção de soro e a coleta de suabes de traqueia e cloaca. As amostras serão encaminhadas para análise laboratorial.

O monitoramento integra as ações de vigilância sanitária voltadas à detecção precoce de eventuais casos nas populações de aves domésticas e silvestres e à comprovação da ausência dessas enfermidades na avicultura industrial.

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O Tocantins é considerado livre de Influenza Aviária e de Doença de Newcastle e segue as diretrizes estabelecidas pelo Mapa para a vigilância dessas enfermidades.

Produtores rurais cujas propriedades forem selecionadas devem receber as equipes técnicas e colaborar com a realização dos procedimentos de vigilância. A participação é importante para a obtenção das amostras necessárias ao estudo e para o acompanhamento da situação sanitária dos plantéis.

Em caso de suspeita de Influenza Aviária ou Doença de Newcastle, a ocorrência deve ser comunicada imediatamente a uma unidade da Adapec ou pelo telefone 0800 000 4733.

Atenção aos sinais clínicos

Os produtores devem ficar atentos a sinais que possam indicar a ocorrência das doenças, como coriza e secreção nasal, pescoço torcido, andar cambaleante e paralisia, diarreia esverdeada e falta de apetite, além de inchaço na cabeça, crista e barbela, que podem apresentar coloração roxa ou azulada. Também deve ser observado o aumento da taxa de mortalidade ou a ocorrência de morte súbita no lote.
Municípios com propriedades selecionadas para o monitoramento

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Avicultura industrial (corte e postura): Aguiarnópolis, Cachoeirinha, Luzinópolis, Nova Rosalândia, Palmeiras do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis, Araguaína, Darcinópolis, Fátima, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Palmas.

Avicultura de subsistência e produção de pequena escala: Aragominas, Araguatins, Araguaçu, Araguaína, Arraias, Formoso do Araguaia, Muricilândia, Nova Olinda, Palmas, Paranã, Peixe, Pequizeiro, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Taguatinga.

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