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Sob a liderança do Governo do Tocantins, grupo de trabalho com representantes da Amazônia aprofunda conhecimento sobre REDD+ Jurisdicional e interação com projetos privados

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Sob a liderança da superintendente de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, o grupo Monitoramento, Reporte e Verificação em REDD+ Jurisdicional (GT-MRV) dos estados da Amazônia Legal promoveu nessa quinta-feira, 23, oficina virtual para aprimorar o conhecimento sobre as oportunidades e desafios relacionados às abordagens sistemáticas das iniciativas de REDD+, incluindo aspectos de regulamentação de projetos privados.

A reunião contou com a presença do procurador Rodrigo Neves, do Fórum de Procuradores do Meio Ambiente, do diretor da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), Carlos Aragon, do assessor técnico do Programa Clima e Floresta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Bojan Auhagen, do vice-coordenador do GT-MRV, Leonardo Carvalho das Neves, do advogado Ludovino Lopes e da coordenadora do Earth Innovation Institute no Brasil, Mônica de Los Rios, sob a moderação da especialista do Programa das Nações Unidas (PNUD), Letícia Guimarães.

Conforme acordo dos Estados da Amazônia Legal e com a liderança do Governo do Tocantins, o grupo de trabalho foi criado para discutir abordagens relacionadas com a Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV). O GT-MRV também é um espaço de discussão e posicionamento dos Estados com relação a iniciativas de lei em fase de tramitação, incluindo a proposta de lei (PL 2148/15) que criará o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

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“Nesta reunião discutimos a questão do aninhamento, como fazer, que desafios nós temos, quais as implicações jurídicas e as formas de se processar este aninhamento, ou seja, como abater os créditos privados dos jurisdicionais”, explicou a superintendente.

Marli Santos adiantou que as discussões devem se aprofundar durante a capacitação técnica em processos metodológicos dos níveis estaduais de creditação do padrão ART/TREES, que será promovida pela empresa Way Carbon e o PNUD nas próximas terça e quarta-feira, 27 e 28, no Hotel Rio Sono, em Palmas.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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