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Regularização Fundiária

Dignidade da pessoa humana é destacada em ações de regularização fundiária que beneficiam mais de 3 mil famílias tocantinenses

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Mais do que papéis, os títulos de propriedade representam esperança e justiça social para milhares de famílias tocantinenses. Entre os dias 9 e 16 de dezembro o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, transformou a vida de 1.354 famílias que agora têm a segurança de chamar de “sua” a casa onde construíram suas histórias.

As ações regularização fundiária trouxeram sonhos concretizados e um futuro mais seguro para moradores de 13 cidades de norte a sul do estado: Sampaio, Sítio Novo, Itaguatins, São Bento do Tocantins, Darcinópolis, Araguaína, Tabocão, Piraquê, Bandeirantes, o povoado Trevo da Praia (Gurupi), São Valério, Ponte Alta do Tocantins finalizando com a entrega em Paraíso do Tocantins.

Para o aposentado Serafim Faustino da Costa, morador de Ponte Alta do Tocantins há impressionantes 64 anos, o momento foi de pura emoção. Ele foi um dos 143 beneficiados no município. “Esperei 64 anos para ter em mãos o documento da minha casa. Foram anos de muita luta para construí-la. Hoje, só sinto felicidade e gratidão por ver esse sonho realizado. Agora, posso dizer que tenho uma casa de verdade”, comemorou durante a cerimônia de entrega na última quinta-feira, 12.

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De acordo com Zélia Bandeira Asmar, diretora imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, a entrega dos títulos vai muito além de regularizar a posse de um imóvel. “Essas famílias não só conquistaram o direito à propriedade, mas também a possibilidade de investir no futuro de seus lares e garantir segurança jurídica. Esse trabalho reforça o compromisso do governador Wanderlei Barbosa em unir desenvolvimento econômico e justiça social”, enfatizou.

Em Itaguatins, a emoção foi grande para a aposentada Luzimar França Barros, uma das beneficiárias que comemorou o momento depois de 18 anos de espera pelo documento do seu imóvel. “Volto pra casa com meu sonho realizado: o documento da minha casa que tanto esperei. A felicidade é tanta que não cabe em mim”, contou a moradora.

União que transforma vidas

Desde 2019, mais de 15 mil famílias foram beneficiadas com a regularização fundiária urbana (Reurb), fruto de um esforço conjunto entre o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), municípios e cartórios de registro de imóveis.

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A corregedora geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o impacto da iniciativa, lembrando que a entrega dos títulos simboliza respeito e cidadania. “Esse momento representa a soma de esforços de diversas entidades para garantir o direito à moradia digna. Para nós, é uma satisfação imensa ver o impacto positivo dessas ações na vida das famílias”, afirmou.

O coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, também ressaltou a relevância dessa união de forças. “A entrega do título de propriedade é um marco de cidadania e dignidade. Quando os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalham juntos, alcançamos o objetivo maior que é garantir segurança e respeito às famílias. Sem o título, viver em um imóvel é como habitar uma incerteza. Com ele, asseguramos moradia digna e segura, que é o propósito essencial do serviço público”, concluiu.

Ainda neste ano, foram realizadas entregas de títulos em mais de 40 municípios, além de 7 mil cadastros sociais de famílias em todo o estado do Tocantins, na qual a Tocantins Parcerias atua diretamente. A regularização fundiária continua a ser um pilar essencial para o desenvolvimento social do Tocantins, transformando vidas e comunidades, com o título de propriedade registrado.

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TOCANTINS

Tocantins inicia monitoramento sanitário para prevenir Influenza Aviária e Doença de Newcastle

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O Tocantins iniciou o monitoramento sanitário do plantel de aves para reforçar a prevenção e a vigilância contra a Influenza Aviária e a Doença de Newcastle. O estudo sorológico, referente ao ciclo de monitoramento 2026/2027, teve início nessa segunda-feira, 14, e será realizado em 38 propriedades selecionadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O trabalho, realizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), tem como objetivo detectar precocemente a circulação dos vírus e comprovar a ausência dessas enfermidades na avicultura industrial.
Do total de propriedades selecionadas, 19 são de avicultura industrial de corte e postura e outras 19 são de aves de subsistência e de produção de pequena escala. A seleção das propriedades é realizada pelo Mapa com base em estudo epidemiológico de risco.

Em cada propriedade serão amostradas 11 aves adultas. O procedimento inclui a coleta de sangue para obtenção de soro e a coleta de suabes de traqueia e cloaca. As amostras serão encaminhadas para análise laboratorial.

O monitoramento integra as ações de vigilância sanitária voltadas à detecção precoce de eventuais casos nas populações de aves domésticas e silvestres e à comprovação da ausência dessas enfermidades na avicultura industrial.

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O Tocantins é considerado livre de Influenza Aviária e de Doença de Newcastle e segue as diretrizes estabelecidas pelo Mapa para a vigilância dessas enfermidades.

Produtores rurais cujas propriedades forem selecionadas devem receber as equipes técnicas e colaborar com a realização dos procedimentos de vigilância. A participação é importante para a obtenção das amostras necessárias ao estudo e para o acompanhamento da situação sanitária dos plantéis.

Em caso de suspeita de Influenza Aviária ou Doença de Newcastle, a ocorrência deve ser comunicada imediatamente a uma unidade da Adapec ou pelo telefone 0800 000 4733.

Atenção aos sinais clínicos

Os produtores devem ficar atentos a sinais que possam indicar a ocorrência das doenças, como coriza e secreção nasal, pescoço torcido, andar cambaleante e paralisia, diarreia esverdeada e falta de apetite, além de inchaço na cabeça, crista e barbela, que podem apresentar coloração roxa ou azulada. Também deve ser observado o aumento da taxa de mortalidade ou a ocorrência de morte súbita no lote.
Municípios com propriedades selecionadas para o monitoramento

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Avicultura industrial (corte e postura): Aguiarnópolis, Cachoeirinha, Luzinópolis, Nova Rosalândia, Palmeiras do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis, Araguaína, Darcinópolis, Fátima, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Palmas.

Avicultura de subsistência e produção de pequena escala: Aragominas, Araguatins, Araguaçu, Araguaína, Arraias, Formoso do Araguaia, Muricilândia, Nova Olinda, Palmas, Paranã, Peixe, Pequizeiro, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Taguatinga.

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