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SENADOR EDUARDO GOMES

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe comitiva do Tocantins e reforça apoio à criação de política estadual voltada à pessoa idosa

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Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes, presidente do PL Tocantins e vice-presidente do Senado, recebeu em seu gabinete a delegação do Tocantins eleita para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília (DF) entre os dias 16 e 19 de dezembro, para tratar do fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa no Estado.

Durante o encontro, os delegados apresentaram ao parlamentar duas demandas consideradas estratégicas: a transferência da Política Estadual da Pessoa Idosa para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a criação da Secretaria Estadual da Pessoa Idosa. Segundo a delegação, a atual estrutura administrativa, vinculada a departamentos técnicos, já não consegue atender ao crescimento e à complexidade das demandas, em um cenário em que o Tocantins figura entre os estados com maior crescimento proporcional da população acima de 60 anos.

Os representantes defenderam que uma secretaria específica permitiria autonomia orçamentária, planejamento permanente, integração de ações, execução contínua de programas e melhor articulação com os municípios e com a União, garantindo maior efetividade às políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

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Ao receber a comitiva, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com a pauta e destacou a necessidade de estruturar políticas de longo prazo. O senador destacou que o envelhecimento da população exige planejamento, estrutura administrativa adequada e decisões responsáveis que assegurem dignidade, proteção social e qualidade de vida às pessoas idosas no Tocantins. Ele informou ainda que irá dialogar com o Governo do Estado e com os órgãos competentes para avançar no debate sobre o fortalecimento institucional da política da pessoa idosa.

O senador também lembrou sua atuação histórica na área, com apoio permanente à Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), programa reconhecido nacionalmente por promover educação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade, iniciativa na qual Eduardo Gomes é um dos principais incentivadores.

A delegação ressaltou que a articulação com o senador é estratégica para consolidar o Tocantins como referência nacional no cuidado com a pessoa idosa, avaliando que o apoio institucional no Congresso Nacional é fundamental para fortalecer políticas públicas e ampliar a garantia de direitos.

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Delegação do Tocantins

A delegação do Tocantins presente no encontro foi composta por Ana Pereira Negry Muta, de Porto Nacional; Célia Pereira da Mata, de Palmas; Damião Teles de Oliveira, de Araguaçu; Denise Vilanova de Souza, de Guaraí; Erislene, de Palmas; Irene, de Palmas; Joldaci Soares Necas, de Esperantina; Leomar César Brigagão, de Palmas; Luciene de Jesus Beltrão, de Palmas; Maria José Pereira de Sousa, de Araguaína; Marisa, de Palmas; Miguel Ribeiro Torres, de Rio Sono; e Valtrude Messias, de Palmas.

A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa reúne representantes de todo o país para debater o futuro das políticas de envelhecimento no Brasil, sob o tema “Centenário do Estatuto do Idoso: Avanços, Desafios e Perspectivas”, com expectativa de que as propostas debatidas em Brasília subsidiem ações concretas nas esferas municipal, estadual e federal.

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Em reunião ordinária, Conselho Superior da Polícia Civil analisa processos de progressão funcional dos servidores

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Na manhã desta quarta-feira, 29, o Conselho Superior da Polícia Civil do Tocantins realizou a 175ª reunião ordinária para análise e julgamento de processos de progressão funcional dos servidores da instituição. O encontro foi presidido pelo secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Luciano Cruz, e ocorreu no auditório da SSP, em Palmas.

A sessão teve início com a leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior. Em seguida foram feitas a leitura do expediente e as comunicações do Presidente, além das comunicações dos conselheiros.

Após a leitura da ordem do dia, os membros do Conselho deram continuidade à discussão e votação das matérias constantes da pauta, com foco na análise dos processos de progressão funcional, conforme critérios técnicos e administrativos previstos na legislação vigente.

Os trabalhos seguiram conforme o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil.

As reuniões do Conselho Superior da Polícia Civil do Tocantins são realizadas mensalmente de forma ordinária, podendo ser convocadas extraordinariamente em situações urgentes e prioritárias.

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