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Vice-governador Laurez Moreira apresenta potencial do agronegócio do estado para embaixador da Colômbia

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O vice-governador, Laurez Moreira, participou nesta segunda-feira, 21, de um encontro diplomático, que aconteceu em Brasília, entre o governo do Tocantins, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) e a Embaixada da República da Colômbia, com a presença do embaixador do país, Guillermo Rivera Flórez. A reunião teve como objetivo central a troca de conhecimentos e experiências de interesse bilateral dos países, focando nas boas práticas da agropecuária.

Representando o governo do Tocantins, além do vice-governador Laurez Moreira, também estavam presentes o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini. O BrC estava representado pelo secretário executivo, José Eduardo Pereira Filho, o diretor de projetos, Bruno Watanabe, e a diretora de promoção de investimentos e parcerias, Renata Zuquim. Na Delegação Colombiana, também estava presente o governador do estado de Quindío, Roberto Jairo Jaramillo.

A aproximação entre o Tocantins e a Colômbia abre portas para implementações de ações conjuntas visando o progresso mútuo. A Delegação Colombiana, teve a oportunidade de explorar e compreender melhor como as práticas agrícolas e pecuárias estão estruturadas no cenário brasileiro, em especial, no Tocantins. A presença do vice-governador, Laurez Moreira, reflete o compromisso com a busca por parcerias construtivas.

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Ao participar do encontro, o vice-governador sinaliza o interesse em estabelecer laços construtivos com o país. “A busca pela experiência desejada é indiscutivelmente de suma importância, refletindo um comprometimento notável com o progresso e o crescimento. O estado do Tocantins, de fato, tem emergido como uma região que continua a se desenvolver de forma marcante. Esse avanço é uma evidência clara do trabalho árduo e das políticas que visam a supervisão local”, finaliza o vice-governador.

O secretário de Agricultura e Pecuária, Jaime Café, enfatizou na reunião sobre o cenário da agropecuária no Tocantins. “Tivemos a oportunidade de apresentar o Tocantins, para alguns membros do governo colombiano. Nós temos uma relação bilateral importante, pois o Tocantins exporta milho e carne para a Colômbia e são mais de 50 milhões de consumidores neste país. Essas agendas são sempre muito ricas, pois temos a oportunidade de apresentar o potencial que tem o Estado. A agropecuária do Tocantins atrai muito investimento e estamos em grande crescimento neste momento. A importância do Tocantins para a produção de alimentos no mundo, só engrandece e abre novos mercados para o nosso estado”, concluiu o secretário.

Consórcio Brasil Central 

O BrC desempenha um papel na coordenação da colaboração entre os estados do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, na busca pelo desenvolvimento regional. O secretário Executivo do BrC, José Eduardo Pereira Filho, compartilhou sua visão sobre como a cooperação entre os estados pode resultar em realizações marcantes na área de desenvolvimento econômico e social. “Esse é o momento para deflagrar as grandes possibilidades que o BRC tem para mostrar. Reunindo uma concentração no agronegócio e levando a essa área nacional, impulsionando as possibilidades de progresso não apenas para os estados envolvidos, mas para ambas as nações”, disse o secretário.

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O secretário Carlos Manzini explica sobre a busca por oportunidades, experiências e crescimento do Tocantins que vem sendo feito, por meio desse trabalho de relações internacionais. “O trabalho de internacionalização do estado demonstra que o governador Wanderlei Barbosa tem feito uma gestão com medidas emergenciais para melhoria da vida do tocantinense, mas sem perder de vista o que é preciso construir hoje para garantir um futuro promissor. A aproximação construída entre o Tocantins e a Colômbia é enriquecedora, pois abre oportunidade, não apenas para a troca comercial, mas também para a troca de ideias, perspectivas e abordagens inovadoras para o crescimento do estado”, afirmou.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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