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REUNIÃO DE FORÇA TAREFA

Tocantins participa de reunião da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta na Cúpula da Amazônia em Belém

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O Governo do Tocantins participa da Cúpula da Amazônia – IV Reunião dos Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, em Belém do Pará, que acontece desde terça-feira, 8, e continua nesta quarta, 9 de agosto, com a participação dos oito países signatários, entre eles Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela, além de representantes de países convidados e de organismos internacionais, incluindo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

A comitiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) cumpre várias agendas no âmbito da Cúpula da Amazônia nesta quarta-feira e participa do evento “Contribuições do Investimento Privado para a Bioeconomia Regional” promovido pelo GCF – Força Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta e o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário Marcello Lelis cumpre ainda, na quinta-feira, 10, a agenda complementar no evento “Inovação, Finanças e Natureza” de iniciativa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, em parceria com a Nature Finance.

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Esse evento é uma Concertação pela Amazônia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que terá painéis de alto nível sobre temas como “tecnologia e inovação em bioeconomia”, “bancos, investidores e financiamento da bioeconomia” e “estratégias de investimento para a Amazônia”.

Também será lançado o Relatório Final da Força Tarefa de Mercados de Natureza e são esperados representantes do Governo Federal, dos governos estaduais, setor privado, setor financeiro, setor bancário, filantropia, ONGS e academia.

“As agendas na Cúpula provem encontros onde são debatidos temas, arranjos de projetos e a agenda comum de cooperação regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia. E eventos com diálogos sobre questões voltadas para bioeconomia, como a integração de categorias, uma vez que, a considerada tradicional está vinculada às comunidades ribeirinhas, aos povos indígenas e quilombolas; a florestal, se baseia em produtos da biodiversidade; e a de commodities, alicerçada no agronegócio e na alta tecnologia em diferentes mercados, como alimentos, bioinsumos, biofármacos”, considerou o secretário Marcello Lelis.

Cúpula da Amazônia

Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira, 8, a Declaração de Belém, documento com 113 objetivos e princípios transversais que estabelece uma nova agenda comum de cooperação regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia, que concilie proteção do bioma e da bacia hidrográfica, inclusão social, fomento de ciência, tecnologia e inovação, estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais e seus conhecimentos ancestrais.

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Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia é fortalecer a OTCA, organização internacional sediada em Brasília, para que tenha condição de apoiar os países da região na realização das iniciativas e dos projetos necessários ao desenvolvimento sustentável da região.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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