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Sepot participa e apoia ação integrada interinstitucional para povo indígena da aldeia Txuiri no Tocantins

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O governo do Tocantins promoveu uma ação integrada interinstitucional que garantiu serviços públicos estaduais para o povo Javaé da aldeia Txuiri/Porto Piauí, na Ilha do Bananal.  A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participou neste sábado, 10, do apoio às ações integradas na aldeia, localizada no município de Formoso do Araguaia. A iniciativa reuniu diversos órgãos estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer políticas públicas e garantir atendimento direto ao povo Javaé da aldeia.

Representando o secretário Ercivaldo Xerente, o diretor de Proteção aos Povos Originários na Sepot, Paulo André Ixati, reafirmou que “o governo do Tocantins, não mede esforços para atender as necessidades dos territórios e é muito importante a presença do Estado e essa parceria com os povos e comunidades, pois traz o conhecimento e garante o acesso à direitos e serviços importantes para essas populações”, destacou o diretor.

Na ocasião, o cacique da aldeia Txuiri, Cleiton Javaé, considerou que, “a ação é vista com muitos bons olhos, pois traz serviços que tratam da violência doméstica, uso de drogas, suicídio, além de estar sendo ofertada alguns serviços de saúde. Então isso é muito positivo para nossa comunidade e quero parabenizar os órgãos, o governo do Tocantins e a todos os envolvidos nesta ação”, afirmou o cacique.

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Os representantes dos órgãos estaduais e municipais presentes na ação também destacaram a importância da ação e a disponibilidade para estar atendendo as demandas das comunidades na abertura do evento.

A programação contou com atividades de Educação Ambiental, Educação de Trânsito e oficinas de prevenção ao uso de drogas, conduzidas pelo Proerd, além da Oficina Patrulha Maria da Penha, com foco no enfrentamento à violência doméstica — todas promovidas pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Foram ainda oferecidos serviços essenciais como emissão de Carteira de Identidade pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), vacinação e imunização em parceria entre Sesau, Sesai e Prefeitura Municipal, além de atendimento odontológico realizado pela PMTO. A Prefeitura de Formoso do Araguaia também garantiu apoio à iniciativa.

As crianças da comunidade se encantaram com a exposição de animais silvestres empalhados, se divertiram no evento, teve ainda uma apresentação cultural de dança, concluindo a cerimônia de boas-vindas.

A presença da Sepot reforça o compromisso do Governo do Tocantins com o fortalecimento cultural e a proteção dos povos originários do Estado.

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Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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