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ENCONTRO NACIONAL

Secult participa do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em Vitória (ES)

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Acontece nesta segunda-feira, 14, e na terça-feira, 15, em Vitória (ES), o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, com o tema “Cultura: uma estratégia para o Brasil”, evento organizado com o objetivo de refletir sobre o novo tempo das políticas públicas culturais do país. Representando a Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult) participam o secretário Tião Pinheiro, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, e o assessor técnico Juscelino Oliveira.

A programação do evento conta com diálogos, minicursos e encontros temáticos em abordagens variadas dentro do setor cultural. O momento consiste em uma oportunidade para ouvir representantes de todas as regiões do Brasil, além de conter formações e atividades de capacitação para os gestores públicos no desenvolvimento de seu trabalho.

Dentre os temas abordados no encontro estão: Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro; Lei Paulo Gustavo: acessibilidade cultural; Dados, transparência e monitoramento para a gestão pública de cultura; Comunicação e redes sociais na difusão cultural; IV Conferência Nacional de Cultura: a realização das conferências municipais e estaduais, entre outras temáticas que buscam fortalecer o trabalho dos gestores de cultura de todo o país.

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O evento acontece no campus da Universidade Federal do Espírito Santo e conta com a participação de mais de 1000 inscritos e 70 entidades. Mais informações podem ser obtidas no site.

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TOCANTINS

Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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