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Governo do Tocantins participa de encontro nacional sobre a Primeira Infância

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Com o objetivo de disseminar conhecimento e mobilizar todas as regiões do país em prol da primeira infância, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) estão promovendo uma série de encontros “Primeira Infância Primeiro: Desafios e Oportunidades de Colaboração”. Desta vez o encontro, que iniciou na quinta-feira, 1º de junho, acontece em Belém (PA), e os estados do Norte e Centro-Oeste estarão no centro do debate.

O Tocantins está presente ao evento com representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-TO).

A Setas está presente ao encontro por meio da coordenadora estadual do Programa Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, que destaca que o evento busca sensibilizar as lideranças estaduais para que, atentos à sua importância no Pacto Federativo, dialoguem com os municípios e incluam projetos para a primeira infância nos Planos Plurianuais (PPA) e demais instrumentos orçamentários. “O objetivo é colocar os estados como atores na garantia dos direitos das crianças, de 0 a 6 anos, na estruturação e implementação das políticas públicas efetivas nos municípios”.

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Alinhado com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a iniciativa quer inspirar a construção de projetos de médio e longo prazos para a promoção do desenvolvimento na primeira infância e auxiliar a construção de estratégias colaborativas entre setores e entes federados.

O encontro reúne especialistas e representantes de todos os estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

Proposta para governos estaduais

Durante o encontro, será lançado “Governança Colaborativa para a Primeira Infância – Proposta para governos estaduais”, um estudo produzido pela FMCSV.

O documento oferece aos gestores públicos estaduais um conjunto de recomendações para o impulsionamento das políticas de primeira infância, que dependem da articulação e cooperação entre setores do governo e entes federativos.

O evento conta ainda com painéis temáticos que discutirão assuntos como educação infantil, parentalidade, transferência de renda e o próprio regime de colaboração no Pacto Federativo.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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