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PROMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Programa Minha Casa, Minha Vida no Tocantins é elencado como um dos principais objetivos do Novo PAC

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Em uma significativa aliança entre investimento e bem-estar social, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), encabeçado pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) no Tocantins assume uma posição de destaque entre os principais objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como Novo PAC. A população tocantinense está prestes a colher os frutos do compromisso da Gestão Wanderlei Barbosa de R$ 57,9 bilhões em investimentos destinados a melhorias substanciais em todo o estado.

A decisão de eleger o MCMV como um dos principais pilares do Novo PAC é um reconhecimento do impacto notório que a habitação digna e acessível pode ter na sociedade. A medida não apenas endossa a importância da moradia como direito humano fundamental, mas também serve como testemunho da prioridade dada pelo governo à melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes construirá novas moradias do MCMV e financiará a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade e desenvolvimento urbano de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

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Para o governador Wanderlei Barbosa, o novo PAC funcionará uma mola propulsora dos projetos que o Tocantins já está realizando. “Nosso governo é de obras, o que é possível perceber com as entregas de recuperação de rodovias, a construção e a reforma de hospitais e escolas, em uma proporção que há décadas não acontecia. Nosso planejamento estratégico está pronto e, com os recursos do PAC, vamos agilizar o processo em outras áreas essenciais, como o cenário habitacional no nosso estado. É o resultado de um governo técnico, que tem uma relação madura com o Governo Federal e com a bancada federal. Estamos levando o Tocantins a uma nova fase da sua história”, destacou Barbosa.

Conforme os trabalhos avançam, a expectativa é que o Minha Casa, Minha Vida seja não apenas uma solução habitacional, mas um catalisador para uma transformação de vida mais ampla. “Quando falamos de acesso à moradia digna, estamos falando mais do que quatro paredes; estamos falando sobre alicerce sobre o qual sonhos são construídos e futuros são moldados. Com o Novo PAC como guia, o Tocantins se encaminha para uma jornada de progresso e inclusão, onde todos têm a oportunidade de alcançar uma vida melhor” enfatiza o titular da Secihd, Thiago Benfica.

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Além do cenário habitacional, uma série de outras obras e projetos receberão recursos que serão destinados à áreas prioritárias como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Também devem ser contempladas áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia. A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores e contribuirá para elevar a qualidade de vida dos tocantinenses.

 

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Primeira Habilitação: Detran/TO explica obrigatoriedade do exame toxicológico para as categorias A e B

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O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), informa que está valendo a exigência do exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro), conforme a lei 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 Com isso, os usuários que pretendem tirar a primeira habilitação devem apresentar resultado negativo no exame, que tem o objetivo de detectar o uso de substâncias psicoativas (drogas) pelos condutores para verificar se eles estão aptos a dirigir e não venham se envolver ou causar sinistros de trânsito.

Os exames que deram resultado positivo devem repetir o teste após 90 dias contados da data da coleta. O candidato não perde o processo, que segue até o momento que o resultado negativo tiver sido lançado no sistema.

 Quem está obrigado a fazer o exame?

 A exigência do toxicológico vale para candidatos das categorias A e B que deram início a obtenção da habilitação a partir do dia 16 de maio de 2026, independentemente se exercem atividade remunerada ou não. Os processos que foram iniciados antes desta data seguem sem a exigência do exame.

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 Como e onde fazer o toxicológico?

 O exame é feito diretamente em clínicas credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), sem a necessidade de ir à unidade do Detran/TO. Confira a lista das clínicas e contato.

A detecção das substâncias é feita a partir da coleta de sangue, amostras de cabelo, pele ou unhas, que podem ser usadas no teste e são capazes de identificar se o condutor fez o uso de alguma substância proibida, como drogas.

Após a realização do exame, a clínica lança o toxicológico no registro nacional de condutores habilitados, a qual o Detran/TO terá acesso.

 Momento para realização do exame

 Diferente das categorias C, D e E, o toxicológico para as categorias A e B pode ser feito em qualquer etapa do processo, desde que seja realizado antes da emissão da CNH provisória, uma vez que o documento depende do exame.

 Validade

 Para os casos específicos das categorias A e B, o exame não tem validade e não precisará ser atualizado após a emissão da habilitação provisória, como nas situações das categorias C, D e E, que refazem o exame a cada dois anos e meio.

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 Atenção! Nem todo toxicológico é válido

 O órgão reforça que serão aceitos somente exames toxicológicos, cuja finalidade específica seja para realizar processos referentes à habilitação. Os exames solicitados por outras empresas, como parte de processos de admissão e desligamento, não são válidos.

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