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Procon Tocantins e ANP irão firmar acordo de cooperação técnica que amplia fiscalização nos postos de combustíveis do Tocantins

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O Procon Tocantins e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão celebrar um acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon Tocantins. A confirmação da parceria foi divulgada nesta terça-feira, 14, pela diretoria da ANP. A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira, 15.

A solicitação foi realizada pelo superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente e o gerente de fiscalização, Magno Silva, durante reunião em Brasília no último dia 1º de março. O órgão de Defesa do consumidor já possui parceria com a ANP para fiscalização de postos de combustíveis do Tocantins.

“Essa parceria com a ANP é muito importante e claro amplia a atuação do Procon Tocantins na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis. Além de garantir um trabalho mais específico e também com maior alcance. O que só reforça nosso compromisso e transparência do órgão”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

O objeto do acordo inclui atividade de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços já realizado pela ANP. 

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Senador Eduardo Gomes participa de encontro na Faet com lideranças do setor produtivo e reforça compromisso com o agro do Tocantins

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O fortalecimento do setor produtivo no estado pautou a participação do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, em um debate realizado na Federação da Agricultura e Pecuária (Faet) nesta segunda-feira, 20. Ao lado da senadora Professora Dorinha Seabra, o senador reuniu lideranças rurais de diversas regiões do estado para ouvir demandas e discutir estratégias de desenvolvimento.

O encontro contou ainda com a presença do presidente da Faet e do Sebrae, Paulo Carneiro, do presidente da AproSoja Brasil, Mauricio Buffon, além de presidentes de sindicatos rurais, consolidando um espaço de escuta qualificada e diálogo direto com quem atua no campo.

Durante o debate, Eduardo Gomes destacou o papel estratégico do agronegócio para a economia do Tocantins e a necessidade de políticas públicas que garantam segurança, crédito e infraestrutura ao produtor rural.

“Nosso compromisso é construir soluções a partir de quem produz. O Tocantins tem um potencial extraordinário, e o caminho é fortalecer desde o pequeno produtor até as grandes cadeias produtivas, com planejamento, investimento e segurança jurídica. Esse diálogo direto com o setor é fundamental para orientar nossas ações no Congresso e no estado”, afirmou.

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As discussões abrangeram temas como apoio ao pequeno produtor, logística, acesso a financiamento e estímulo ao crescimento sustentável do agronegócio, com foco na geração de emprego e renda no Tocantins.

Participaram do encontro lideranças sindicais de diferentes municípios: Simone Sandri (Pedro Afonso), Jackson Lima (Cristalândia), Jhonatha Araújo (Divinópolis), João Victor Stival (Gurupi), Carlos Ribeiro (Araguaçu), Abel Gutemberg (Paraíso), Eurípedes Costa (Formoso do Araguaia) e Chicão (Dois Irmãos).

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