PROGRAMA JURIDICIONAL
Governo do Tocantins apresenta Programa Jurisdicional de REDD+ em workshop organizado pelo Ministério de Recursos Naturais da Guiana
Publicado em
16 de novembro de 2023por
Redação
O Governo do Tocantins foi convidado pelo Ministério de Recursos Naturais da Guiana para compartilhar em um workshop suas experiências e seu Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões de gases de efeito estufa por Desmatamento e Degração). Nesta quarta, 15, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, apresentou, de forma virtual, a iniciativa do Tocantins que está transformando carbono em ativos financeiros. O evento, que tem como objetivo compartilhar experiências sobre programas jurisdicionais de REDD+, contou com a participação de representantes de diversos países e estados brasileiros.
O gestor da Semarh citou a coragem do Tocantins desde o início do processo de implementação de seu Programa Jurisdicional de REDD+, passando pela elaboração dos cálculos de mensuração do volume de créditos e a elegibilidade concedida pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) para comercialização dos crédito de carbono jurisdicional florestal resultantes da redução do desmatamento e da degradação entre os anos de 2016 a 2020, algo classificado pelo secretário como “patrimônio de todos os tocantinenses”.
O arcabouço legal construído pelo Governo do Tocantins também foi citado por Marcello Lelis, o que garante segurança jurídica para o programa. “Foi um trabalho árduo, construído a várias mãos, que fazem do nosso programa um projeto de Estado, algo que está consolidado”, disse, destacando a união de órgãos para que o programa se tornasse realidade. Além do corpo técnico da Semarh capitaneado pela superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, somaram esforços a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Todo o processo de criação da Tocantins Carbono, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada para a operacionalização do recurso oriundo do Programa Jurisdicional de REDD+, foi demonstrado, uma etapa importante que envolveu a realização de um edital de chamamento público que resultou na parceria com a Mercuria Energy Trading S/A, empresa da Suíça que compõe a SPE ao lado da Tocantins Parcerias. “Tudo isso foi realizado em absoluta observância das diretrizes do Tribunal de Contas da União [TCU] e é um arranjo que tem permitido agilidade na condução do processo”, pontuou.
Os avanços do ano de 2023 foram elencados pelo secretário, com destaque para dois momentos: o marco histórico no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, com a formalização da assinatura do acordo técnico e comercial com a Mercuria, em Genebra, com a presença do governador Wanderlei Barbosa, e a chegada da primeira parcela do pré-investimento, no valor de R$ 7 milhões, recursos que que serão utilizados nas etapas necessárias para finalização dos estudos e certificação dos créditos, no dia 05 de setembro, Dia da Amazônia.
Com isso, o Tocantins tornou-se o primeiro estado subnacional a entrar no mercado voluntário internacional por meio da transação de créditos de carbono florestal jurisdicional. Até então, apenas duas nações – a Guiana e a Costa Rica – já haviam transacionado carbono nessa mesma modalidade.
Próximos passos
Entre os próximos passos do programa de REDD+ do Tocantins, conforme elencou Marcello Lelis, estão a estratégia de repartição de benefícios e a construção das salvaguardas do Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins, etapas consideradas fundamentais. “Para isso nós realizaremos uma jornada de oficinas por todas as regiões do estado, além de consulta e audiência pública, para um valioso processo de escuta dos povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, e o agro também, que foi iniciado com a realização do nosso Fórum, em outubro”, ressaltou Lelis.
Realizado em Palmas nos dias 17 e 18 de outubro, o 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins com Povos Originários, Tradicionais e Agricultores Familiares reuniu mais de 250 pessoas de diversas regiões do Tocantins, representando 12 etnias indígenas, 48 comunidades quilombolas, agricultores e pescadores de 28 municípios, além de outros segmentos. O evento, que contou com apoio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), entre outros órgãos parceiros, fortaleceu o diálogo e reuniu importantes contribuições deste público que vão direcionar a realização das oficinas de REDD+ Jurisdicional.
O evento
O evento, que acontece desde terça-feira, 14, integra uma série de discussões entre governos para ouvir e compartilhar experiências sobre programas de REDD+ jurisdicional para impulsionar o crescimento econômico livre de desmatamento. A variedade de tópicos discutidos abrangem todas as etapas da jornada, desde a elaboração de uma estratégia jurisdicional de REDD+ até a venda bem-sucedida de créditos de carbono.
Além disso, o encontro tem como objetivos compartilhar a abordagem e a experiência de REDD+ da Guiana, que utilizou o padrão TREES em seu sistema de contabilidade nacional, o mesmo utilizado pelo Tocantins, o alinhamento do trabalho na construção das salvaguardas, discutir abordagens de mercado e identificar desafios, além de compreender os esforços de outros países para identificar áreas de convergência.
TOCANTINS
Governo do Tocantins fortalece pequenos empreendedores e impulsiona oportunidades de novos negócios na Agrotins 2026
Published
4 horas atráson
13 de maio de 2026By
Redação
Além das grandes máquinas agrícolas e de novas tecnologias do campo, a 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026) também se destaca como um importante espaço de valorização e fortalecimento dos pequenos empreendimentos, do artesanato e da produção regional. Realizada no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, a feira começou nesta terça-feira, 12, e amplia as oportunidades de negócios, visibilidade e geração de renda para micro e pequenos empreendedores de diversas regiões do estado.
No Pavilhão do Desenvolvimento, empreendedores e organizações da sociedade civil apresentam marcas, produtos e serviços em uma iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo tocantinense. Ao todo, são 45 estandes de 6 m², com estrutura de identificação e de apoio. Desse total, 13 espaços são destinados ao empreendedorismo feminino, 12 à agroindústria e à agricultura familiar e 20 à ampla concorrência.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que a Agrotins tem se consolidado como espaço de inclusão produtiva, geração de oportunidades e de fortalecimento da economia regional. “A Agrotins é uma vitrine importante para os pequenos empreendedores do Tocantins. Nosso objetivo é criar oportunidades para que esses trabalhadores divulguem seus produtos, ampliem mercados e fortaleçam seus negócios. Quando incentivamos o pequeno empreendedor, fortalecemos a economia local, geramos renda e valorizamos quem produz no nosso estado”, ressalta.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Fred Sodré, explica que a feira tem fortalecido a inclusão dos pequenos empreendedores no ambiente de negócios do agronegócio. “Temos um número expressivo de pequenos empreendedores participando da Agrotins. A feira veio justamente para ser inclusiva, permitindo que esses expositores conheçam novas oportunidades, ampliem relacionamentos e façam bons negócios. Esse é um trabalho determinado pelo governador Wanderlei Barbosa e realizado em parceria com a Sics [Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços] e demais secretarias envolvidas”, frisa.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, enfatiza a importância do apoio do Governo do Estado aos pequenos empreendedores. “As grandes empresas já possuem estrutura consolidada e conseguem caminhar com mais autonomia. O pequeno empreendedor precisa do apoio do Estado, e essa é a visão do governador Wanderlei Barbosa: cuidar das pessoas. Quando fortalecemos as cadeias produtivas e incentivamos os pequenos negócios, fortalecemos também a principal força geradora de emprego do nosso estado”, enfatiza.
Empreendedorismo na Agrotins
A proposta do Pavilhão do Desenvolvimento é ampliar a visibilidade dos pequenos negócios tocantinenses, estimular a inserção em novos mercados e aproximar empreendedores de investidores, parceiros institucionais, fornecedores e consumidores em potencial. A Agrotins se consolida como instrumento de inclusão produtiva, fortalecimento da economia regional e geração de oportunidades para quem empreende no Tocantins.
A artesã Vanderlucia Melo Nascimento, da comunidade quilombola Barra da Aroeira, no município de Santa Tereza do Tocantins, participa pela primeira vez da Agrotins levando artesanatos produzidos em capim dourado, como brincos, colares, bolsas e quadros. “Confecciono meus produtos à mão. Aprendi esse trabalho no quilombo, com outras artesãs e com as mulheres mais experientes da comunidade. É muito bom trabalhar com artesanato. O capim-dourado é o ouro do Jalapão”, expressa.
A empreendedora indígena Suelene Wartidi Xerente, da Aldeia Rio Sono, também participa pela primeira vez da feira e apresenta peças artesanais produzidas em capim-dourado e penas. “Estamos apresentando nosso trabalho de artesanato. Trouxemos bolsas, chapéus, colares, cestas e brincos. Comecei a trabalhar com artesanato aos 10 anos de idade. Antes, tínhamos dificuldade para vender, principalmente pela internet, mas agora estamos aprendendo e conseguindo ampliar nossas vendas. Participar da Agrotins é uma oportunidade muito importante”, acrescenta.
O empreendedor Flávio Maracaipe, de Taquaruçu, levou para a feira uma granola artesanal produzida com mel e ingredientes naturais. “Nossa granola é diferenciada porque não possui conservantes nem açúcar refinado. Ela é produzida com mel e ingredientes naturais como frutas secas, castanhas e sementes. A expectativa é muito positiva e acreditamos que teremos uma excelente participação durante a feira”, detalha.
O estudante Gustavo dos Santos, visitante da Agrotins, observa a importância da feira para estudantes e para quem deseja ingressar no setor agropecuário. “A Agrotins é uma experiência muito importante para quem está entrando no agronegócio, na agricultura, na pecuária ou na área acadêmica. Além da tecnologia, o evento também valoriza os pequenos produtores e a cultura regional. Estou achando tudo muito interessante”, expressa.
Agrotins 2026
Com 26 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em parceria com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisa e ensino.


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