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Naturatins realiza doação de 500 mudas para preservação e reflorestamento do Cerrado

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Regional de Paraíso do Tocantins e da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas, realizará doação de mudas a assentamentos, aldeias e instituições parceiras como parte do projeto Saberes Tradicionais e Sustentabilidade. A iniciativa visa à preservação e ao reflorestamento do bioma Cerrado, cumprindo as atividades que serão executadas entre fevereiro e março.

O projeto também tem como objetivo promover a conscientização ambiental e fortalecer comunidades rurais e aldeias, por meio de palestras, oficinas, orientações e emissão de carteiras de pesca. Serão distribuídas 500 mudas, atendendo aos Projetos de Assentamento (PA) Macaúba, Alegria e à Aldeia Macaúba, no município de Pium. O Assentamento Prata, em Divinópolis, também será beneficiado, este com atenção especial às ações dirigidas às mulheres.

Parte das mudas também será destinada aos municípios de Marianópolis e Paraíso do Tocantins, por meio do projeto Pescar com Sustentabilidade. No ano anterior, mais de 1.500 mudas foram doadas em ações dedicadas à proteção e à preservação do Cerrado. As mudas são produzidas no Viveiro da APA Lago de Palmas.

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Segundo a supervisora da Unidade Regional de Paraíso do Tocantins, Rute Carlos Marinho, o projeto tem como eixo central fortalecer a educação ambiental e valorizar os saberes tradicionais e ancestrais associados à conservação ambiental. “A iniciativa promoverá a recuperação de áreas de preservação permanente e a manutenção da vegetação nativa do Cerrado. Essas ações impactarão positivamente os territórios, fortalecendo a segurança alimentar, incentivando o extrativismo sustentável, ampliando oportunidades de geração de renda e destacando o papel das mulheres na proteção, no manejo e no beneficiamento dos recursos do Cerrado”, afirmou.

Além de incentivar o produtor rural na proteção do bioma, o projeto gera benefícios socioeconômicos, contribui para a proteção de recursos hídricos, a recomposição da vegetação nativa e a preservação da biodiversidade cerradeira, promovendo ainda o sentimento de pertencimento e a corresponsabilidade ambiental entre os participantes. Ao integrar saberes tradicionais e políticas públicas, o projeto consolida-se como instrumento de transformação social, cultural e ecológica nos territórios atendidos. Dessa forma, o Naturatins reforça seu papel fundamental como agente de transformação socioambiental.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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