GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins, Sudam e instituições debatem ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal

Publicado em

O Governo do Tocantins, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto de Pesquisa e Extensão (Ipex) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizaram, nesta quarta-feira, 22, o Encontro Estratégico para um Tocantins Sustentável, com intuito de construir uma agenda integrada voltada ao desenvolvimento da Amazônia Legal, região da qual o Tocantins faz parte.

A reunião ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a participação de secretários de Estado, presidentes de autarquias, gestores públicos, representantes de instituições acadêmicas e de pesquisa, de cooperativas e do setor produtivo, para alinhar as prioridades regionais.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, que no ato representou o governador Laurez Moreira, destacou a importância da aproximação entre os governos estadual e federal. “Todos somos parte de uma mesma engrenagem e ela só alcança todo o seu potencial quando há união e cooperação. O agro produz, a indústria transforma e o comércio distribui. Este encontro representa o compromisso da Sudam com o Tocantins e reúne instituições que acreditam na força dessa integração sustentável para impulsionar o desenvolvimento regional”, pontuou.

Leia Também:  Na Argentina, presidente da Aleto dialoga com parlamentares de países membros da UPM

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, explicou que o encontro integra uma metodologia voltada à construção conjunta, entre os estados, de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Legal. “Estamos construindo um novo método de discussão sobre o modelo de desenvolvimento sustentável, ouvindo os estados que compõem a Amazônia Legal, as instituições, o setor produtivo e a sociedade, para integrarmos todos. A Amazônia não é homogênea, cada estado tem suas particularidades e queremos mostrar ao governo central como queremos desenvolver a região de forma sustentável. Estamos com esse diálogo de forma estruturada, fortalecendo parcerias com universidades e institutos de pesquisa na busca por soluções sustentáveis baseadas na bioeconomia e na valorização da nossa diversidade. Todos são fundamentais”, enfatizou.

Plano regional

O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) é o instrumento de planejamento institucional da Sudam que orienta as ações focadas na Amazônia Legal. O documento estabelece diretrizes, programas e projetos prioritários que visam promover um desenvolvimento equilibrado e integrado entre os estados da região. A proposta é alinhar as prioridades locais às metas nacionais, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre os estados.

Leia Também:  Governo do Tocantins e Codesvasf unem esforços para propor Projetos Sociais em comunidade indígena

Por meio de incentivos fiscais, articulação de políticas governamentais e apoio a projetos de impacto socioambiental, a Sudam busca reduzir desigualdades territoriais, fomentar cadeias produtivas sustentáveis e integrar esforços público e privado para o crescimento equilibrado. “O Tocantins tem um potencial muito grande e esse diálogo permite apresentar de forma estruturada as demandas regionais”, reforçou o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Elvio Quirino.

A superintendente da Organização das Cooperativas do Brasil no Tocantins (Sistema OCB/TO), Maria José Oliveira, ressaltou as demandas das cooperativas de crédito e seus papéis como parceiras para o desenvolvimento do estado. “Representamos e coordenamos as cooperativas no Brasil e podemos contribuir de forma efetiva para esse desenvolvimento. As cooperativas são instrumentos importantes para ampliar o acesso a recursos financeiros. Nosso pleito é ampliar essa participação, que, hoje em dia, representa cerca de 10% e contamos com o apoio da Sudam para fortalecer essa política”, salientou.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Na Argentina, presidente da Aleto dialoga com parlamentares de países membros da UPM

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Com aumento do fluxo na rodovia-201, em São Miguel, Amélio requer redutores de velocidade na região

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA