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Governo do Tocantins retirou 1.243 pacientes da fila de espera por cirurgia eletiva, em outubro

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“Antes da cirurgia, a minha vida era muito difícil, pois eu sentia muito incômodo diariamente, por conta de um mioma que eu tinha no útero. Agora com a cirurgia, estou muito melhor e sem dores! E não posso esquecer que todo o procedimento foi organizado de forma rápida e com um ótimo atendimento”. O depoimento é da paciente Elizanja Martins Silva, moradora de Guaraí, que é uma das 1.243 pessoas retiradas da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense, no mês de outubro.

Desde o início do ano, 14.598 vidas já foram transformadas, pelas ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), número 36% a mais que toda a produção de 2022 (10.712). Em 02 anos, a atual gestão estadual, já realizou 26.486 procedimentos. Os números refletem os contínuos investimentos do Governo do Tocantins, os quais tem transformado histórias de dor em alegria.  Dados do Sistema Gerenciamento de Fila de Espera de Cirurgias Eletivas (SIGLE) mostram que em outubro de 2023 houve um aumento de 17% na produção deste tipo de procedimento, em comparação ao mesmo período no ano passado, quando foram realizadas 1.061.

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“Eu descobri o problema há um ano, quando ao trabalhar sentia choques no braço e me impedia de trabalhar. Mas agora, neste domingo, estou aqui para realizar a cirurgia com o doutor e logo estarei em alta para poder voltar à realidade”, conta o senhor Deusdete Silva, de 55 anos, que sofria com dores nos nervos e agora vive o alívio de ter a saúde em dia.

Segundo o titular da SES-TO, Carlos Felinto “mais uma vez as equipes da Secretaria demonstraram seu compromisso em tirar as pessoas da fila de espera por uma cirurgia eletiva e em promover bem-estar aos nossos pacientes. Seguiremos empenhados na missão nos dada pelo governador Wanderlei Barbosa, que é fazer uma saúde pública digna e de qualidade para a população tocantinense”.

E é sobre a qualidade do serviço, que a paciente Ana Bonfim, de 54 anos, relatou quando questionada sobre o procedimento realizado no Hospital Regional de Miracema, no mês passado. “Tem pouco mais de 20 dias que fiz a cirurgia de períneo no Hospital Regional de Miracema. A equipe do Governo do Tocantins me pegou em casa e me levou para a unidade hospitalar, com toda a segurança. Lá fomos bem recebidas na sexta-feira à tarde, no sábado de manhã já fomos contempladas com o procedimento e no domingo fomos liberadas para voltar pra casa com a felicidade no rosto. Só tenho a agradecer a toda à equipe do hospital e ao motorista que agiu com atenção com a gente”.

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No ranking das unidades que mais realizaram cirurgias eletivas no mês de outubro estão: Hospital Regional de Miracema (128), Hospital Geral de Palmas (116) e Hospital Regional de Augustinópolis (92). “Realizamos procedimentos nas especialidades de ginecologia, cirurgia geral e urologia, em pacientes de Miracema, Palmas, Miranorte, Lajeado, Rio Sono, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo e Tocantínia. Tudo isso foi possível pelo apoio que recebemos das equipes da Secretaria, que nos mantém com estoques da farmácia e almoxarifados devidamente abastecidos”, afirmou a diretora geral do Hospital Regional de Miracema, Maria da Penha Bandeira.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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