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Senador Eduardo Gomes garante R$ 3 milhões para Itaguatins, Alvorada e Miracema por meio do Programa Calha Norte

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Itaguatins, Alvorada e Miracema recebem reforço de recursos federais graças à atuação do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. Os repasses, realizados por meio do Programa Calha Norte, vão fortalecer obras de infraestrutura e a aquisição de equipamentos essenciais para o dia a dia das cidades.

Em Itaguatins, Eduardo Gomes assegurou a última parcela do convênio de R$ 600 mil, concluindo o repasse de R$ 1,5 milhão para pavimentação asfáltica. Em Alvorada, o senador garantiu R$ 900 mil, possibilitando a compra de uma retroescavadeira e uma pá carregadeira para reforçar a manutenção urbana. Já em Miracema, o convênio no valor de R$ 535.940, vai permitir a aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6 m³ e tração 4×2.

“Quando conseguimos liberar esses recursos, quem ganha é a população. Investir em infraestrutura e equipamentos significa melhorar a qualidade de vida de cada cidadão e impulsionar o desenvolvimento das nossas cidades”, afirmou Eduardo Gomes.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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