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Boletim Climático

Governo do Tocantins publica Boletim Climático e Risco de Incêndio no Estado

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O governo do Tocantins iniciou nesta terça-feira, 10, a publicação semanal do Boletim Climático e Risco de Incêndio no Estado. Com dados do monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente do Estado (Cigma-TO) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o boletim reúne dados do Monitoramento Climático, Monitoramento de Focos de Queimadas e Monitoramento Hídrico do Nível dos Rios das bacias hidrográficas no território tocantinense.

A edição do Boletim desta semana, com dados de 1º a 09 de setembro, traz o ranking dos dez municípios com maior número de registro de focos de queimadas no período de estiagem, também traz informações meteorológicas das regiões norte, centro e sul do Estado e ainda mostra o comparativo do nível dos rios, considerando o mesmo intervalo nos últimos três anos, em estações das 20 bacias hidrográficas.

O mapa da previsão meteorológica no Boletim mostra zero milímetro de precipitação de chuva. Os registros das condições meteorológicas indicaram na região norte, 27,1ºC de temperatura e 17% de umidade relativa; na região central, 30,5ºC de temperatura e 29% de umidade; e na região sul, 25,8ºC de temperatura e 13% de umidade relativa.

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Nos próximos três dias, de acordo com a localização no Estado, a previsão indica temperaturas quentes com intervalo de variação, que pode registrar no dia 11 temperatura entre 34,65ºC e 42,34ºC, no dia 12 temperatura entre 35,31ºC e 43,19ºC e no dia 13 temperatura entre 35,02ºC e 42,31ºC. Com a ausência de precipitação e temperaturas altas, o mapa de risco de fogo indica também nestes três dias alerta de situação crítica em todo o Estado.

Em relação às queimadas, de acordo com o Cigma, o Tocantins já acumula neste ano, o registro de 11.281 focos de queimadas e a concentração de 2.854 ocorrências na primeira semana deste mês. Os dez municípios com maior número de registros de focos de queimada registraram entre 53 e 489 ocorrências. Os municípios de Lagoa da Confusão (17%) do total registrado, Pium (9%) e Formoso do Araguaia (9%), ocupando as primeiras posições no ranking.

Confirmando a tendência de queda acentuada dos níveis dos rios ao longo do período de estiagem neste ano, segundo o monitoramento hídrico, a estação Aurora do Tocantins no Rio Palma registrou 2,44m, que representa um aumento do nível de 0,83m em relação ao ano passado e de 0,85m comparado a 2022. Outra estação, do Rio Corda Riachinho no Ribeirão Corda, registrou 1,44m que também representa um aumento do nível de 0,38m comparado a 2022 e uma redução de 1,06m em comparação ao nível do ano passado. No geral, a maioria dos rios apresentaram aumento do nível em 2023 comparados ao ano anterior e redução neste ano.

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Juntos, esses dados ilustram a influência do El Niño nos registros do período de estiagem no Tocantins. O acesso a mais detalhes está disponível no Boletim Climático e Risco de Incêndio no Tocantins.


ARQUIVO ANEXO:

BOLETIM CLIMÁTICO E RISCOS DE INCÊNDIO ACESSE O BOLETIM CLIMÁTICO E RISCOS DE INCÊNDIO

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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