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Governo do Tocantins promove Seminário Técnico com a rede Sine da Região Norte

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e do Sistema Nacional de Emprego do Tocantins (Sine/TO), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Agência Francesa de Desenvolvimento/Expertise France (AFD), promove o Seminário Técnico do Sistema Nacional de Emprego (Sine) – Regional Norte, que ocorre nos dias 17, 18 e 19 de setembro, em Palmas.

O objetivo do evento é compartilhar as boas práticas da rede Sine na região Norte, disseminar as práticas e experimentações da parceria entre MTE e AFD e promover a inteligência coletiva entre os executores do Sine.

O secretário da Setas, Jonis Calaça, disse que o evento é um grande momento para que o Estado do Tocantins possa promover a troca de experiências entre os Sines da região Norte. “É uma excelente oportunidade para que o Estado do Tocantins possa compartilhar com os demais Sines da região Norte do Brasil nossos relatos de experiências de sucesso, como o Programa Jovem Trabalhador, um programa de incentivo ao primeiro emprego”, ressaltou o secretário, lembrando ainda, que o Estado do Tocantins apresenta números robustos, na PNAD do segundo trimestre de 2024, com melhorias em vários indicativos econômicos que se referem ao mercado de trabalho.

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O seminário é voltado para os gestores e diretores dos postos do Sine da região Norte do Brasil, e entes parceiros do Sine.

O superintendente do Trabalho, José Alberto Guimarães (Gordo) disse que o seminário possibilita ao Sine Tocantins também conhecer as boas práticas na execução dos serviços prestados aos trabalhadores pelos demais Sines da região Norte. “Vamos apresentar nossas boas práticas aos Sines dos outros estados do Norte do Brasil, e também vamos aprender com as experiências que serão apresentadas por eles”, disse o superintendente.

De acordo com o diretor do Sine Tocantins, Kleber Wessel, até o momento está confirmada a participação de seis estados da Região Norte. “Já se inscreveram 60 participantes e a expectativa é a de que participem representantes dos 60 Sines da Região Norte do Brasil”.  O diretor do Sine Tocantins informou que apenas representantes da rede Sine poderão participar do evento, junto com a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego e que para participar do evento é preciso fazer inscrição. “O link para as inscrições foi enviado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e encaminhado para todos os Sines da Região Norte do Brasil”, afirmou.

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Na abertura do evento terá a participação de autoridades e representantes de instituições parceiras, além de representantes do Conselho do Trabalho.

 

Programação

O evento inicia na terça-feira, 17, às 8h30, com apresentações culturais e a abertura da mesa, com o tema “Novos caminhos para o avanço da Rede Sine – Tocantins”. Na parte da tarde ocorre a apresentação sintética do Projeto de Cooperação Técnica MTE/AFD, e apresentação das experimentações e realizações do projeto.

Na quarta-feira, 18, na parte da manhã, acontece o Trabalho de Inteligência Coletiva nas salas temáticas e apresentação do Manual Operacional do Diagnóstico Territorial. No horário da tarde ocorre o compartilhamento de Boas Práticas pela Rede Sine – Região Norte.

Na quinta-feira, 19, será a vez da visita ao prédio do Sine Palmas, exposição de produtos da Inclusão Produtiva, e visita ao Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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