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Governo do Tocantins garante qualidade de vida às famílias de crianças nascidas com cardiopatia

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“Desejo que ele seja um homem de bem, que inspire outras pessoas que nasceram com cardiopatia a verem que o milagre da cirurgia chega para todos! Até porque foi um processo doloroso, mas hoje ele está aqui com a gente, com saúde e bem”. Esta é a fala da técnica de enfermagem e assistente social, Lucinéia Divina Lopes, mãe do João Matias de 09 meses, que nasceu com uma cardiopatia congênita e foi atendido com um procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), custeado pelo Governo do Tocantins.

A criança faz parte do grupo de crianças tocantinenses que nascem por ano, com algum tipo de cardiopatia congênita, uma anormalidade na estrutura ou função do coração que surge nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o coração do bebê. É o defeito congênito mais comum e uma das principais causas de óbitos relacionadas a malformações congênitas.

No Tocantins, pacientes SUS que recebem esse tipo de diagnóstico são atendidos no Hospital de Araguaína Dr. Eduardo Medrado, única unidade habilitada. Entre 2023 e 2024, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) repassou à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, R$ 5.856.052,20 para os referidos procedimentos. Somente em 2024 já foram atendidas 61 crianças e desde o início da parceria, foram 443 pacientes beneficiados.

Para a família do João Matias, essa parceria possibilitou agilidade no atendimento e garantia de um futuro. “Ele internou no dia 23 de março e ficamos 33 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), depois ele foi para a enfermaria e eu sei que foi um processo que só tenho a agradecer por todo o processo e pelo meu filho estar vencendo essa batalha, por termos o serviço aqui no Estado, na minha cidade, sem precisar sair daqui! Isso alegra demais”, acrescentou a técnica de enfermagem e assistente social, Lucinéia Divina Lopes.

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O mesmo sentimento é compartilhado pela família da Isabella Crystinna Rofim de Sousa, de 07 anos, que descobriu aos 03 anos, em uma consulta, que precisava de correção de estenose supra-aórtica. “A realização da cirurgia da Isabella ocorreu de forma muito boa e fomos bem recebidos e ficamos imensamente agradecidos, por ela ter resolvido um problema. Sabemos que ela ainda tem mais um processo para organizar, porque ela ficou com uma insuficiência cardíaca, mais estamos tendo todo o suporte com a profissional que nos acompanha. Foi tudo muito bom”, comentou a vendedora, Wannyer Silva Oliveira, mãe da paciente.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, “esses depoimentos mostram a importância que esse trabalho possui para a garantia de vida das famílias tocantinenses, sendo inclusive, uma grande prioridade do nosso governador Wanderlei Barbosa, que continuamente garante recursos para que todos sejam atendidos aqui em nosso território”.

“Sabemos da importância desse procedimento no Estado e por isso que essa parceria entre a SES-TO e o Hospital Municipal de Araguaína desenvolve um trabalho único. O Estado realiza a regulação dos pacientes e o Hospital Municipal de Araguaína é responsável pela execução dos exames pré e pós-operatórios e procedimentos cirúrgicos. E vale acrescentar que as cirurgias acontecem de forma regular mensalmente e no momento há programação para execução de 09 procedimentos no mês de junho de 2024”, afirmou o superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS/SES-TO), Robson José da Silva.

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Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita,

 A data é celebrada nesta quarta-feira, 12 e visa educar as pessoas sobre as cardiopatias congênitas e sobre sinais e sintomas de cardiopatia na infância, de forma a aumentar a conscientização pública por meio de programas e campanhas e incentivar doações para fornecer apoio e pesquisa a instituições que atuam no cuidado a criança cardiopata.

O Ministério da Saúde estima que a incidência da doença seja de 8 a 10 crianças cardiopatas a cada 1.000 nascidos vivos, ou seja, uma criança a cada 100 nascimentos tem malformação cardiovascular. As cardiopatias congênitas são as malformações mais frequentes e também aquelas responsáveis pelas maiores causas de internação hospitalar nos primeiros meses e anos de vida do bebê.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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