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Governo do Tocantins e sociedade civil discutem assistência social

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participa nesta quarta-feira, 21, da 151ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que acontece no auditório da Setas, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Palmas, a partir das 8h30. Participam do encontro, a secretária executiva da Setas, Terezinha Andrade, técnicos da Setas, gestores municipais de assistência social e demais membros da CIB do Tocantins (CIB/TO).

O encontro iniciou com os informes da Diretoria do Suas; Comissão de Apoio às Conferências Municipais de Assistência Social 2023; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Serviços da PSB; Programa Criança Feliz; Setor de Benefícios; e Cadastro Único.

A coordenadora da CIB/TO, Sueli Abreu, disse que os principais pontos a serem tratados no encontro são as demandas oriundas de enquete realizada nas redes sociais com os gestores e técnicos da assistência social em todo o estado“São duas pautas de grande relevância e que atende a uma demanda oriunda dos municípios. Trataremos da importância do Técnico de Referência nos municípios que não possuem Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento (PROCAD SUAS)”, destacou.

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Entre as demandas da Setas, as Assessorias Técnicas e o Programa Jovem Trabalhador.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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TOCANTINS

Marcello Lelis representa o governador Wanderlei Barbosa em reunião dos governadores da Amazônia Legal e destaca maior plano de combate ao fogo da história do estado

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Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, participou nesta terça-feira, 26, da 2ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, realizada em formato virtual.

A reunião teve como pauta principal a discussão de ações coordenadas relacionadas às queimadas, aos efeitos do fenômeno El Niño, ao desmatamento e às demais agendas ambientais e climáticas prioritárias da região Amazônica.

Durante o encontro, o presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Carlos Brandão, alertou os estados sobre a necessidade de reforçar a estrutura de prevenção e combate aos impactos das mudanças climáticas, como o fogo e seca severa, especialmente diante dos efeitos do El Niño previstos para este ano.

A preocupação foi reforçada após agendas institucionais realizadas na última semana junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Na ocasião, também foi apresentada a agenda de eventos promovidos pelo Consórcio ao longo do ano, entre eles a Semana do Clima em Londres, de 20 a 28 de junho; a Semana do Clima em Belém, de 29 de junho a 3 de julho; e a COP 31, que ocorrerá entre os dias 9 e 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.

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Durante a reunião, o presidente do Consórcio informou ainda o encaminhamento de uma carta contendo recomendações aos estados, entre elas a elaboração e fortalecimento dos planos de manejo integrado do fogo. O Consórcio também colocou sua estrutura à disposição para apoio técnico e financeiro no enfrentamento às queimadas e conclamou a iniciativa privada a colaborar com a doação de kits de combate ao fogo.

O secretário Marcello Lelis afirmou que levará as discussões ao governador Wanderlei Barbosa e destacou que o Tocantins está estruturando o maior plano de combate ao fogo da história do Estado.

“Me chamou atenção a preocupação apresentada sobre os efeitos do El Niño e os impactos das queimadas. Precisamos nos preparar ainda mais para enfrentar esse cenário climático desafiador”, destacou o secretário.

Outro tema apresentado foi a criação da marca Amazônia, iniciativa que será trabalhada de forma sustentável e gerida pelo Consórcio da Amazônia Legal, com foco na valorização da região e de seus produtos.

A reunião também contou com apresentações sobre pautas em andamento nas áreas de planejamento e gestão estratégica, povos indígenas, segurança pública e governança fundiária. Nesta última, foi destacado o projeto Caminhos Verdes, voltado ao desenvolvimento e capacitação de usuários da Plataforma Terras do Brasil, além da aquisição de equipamentos para apoiar a regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal.

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O Estado do Pará apresentou um conjunto de ações integradas para o combate aos incêndios florestais em um cenário agravado pelos efeitos do El Niño. Entre os pontos destacados estiveram a preocupação com a seca prolongada, os impactos para agricultores familiares e famílias residentes em áreas de várzea, além da possibilidade de criação de programas de transferência de renda para minimizar os prejuízos sociais.

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