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Governo do Tocantins abre edital para participação de artesãos tocantinenses na Fenearte 2026, em Olinda (PE)

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Tocantins, torna público o edital de seleção de mestres, artesãos, entidades e grupos interessados em participar da 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que será realizada entre os dias 8 e 19 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE). O edital completo foi publicado no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira, 13.

Ao todo, são ofertadas 10 vagas para ocupação de um estande coletivo, com o objetivo de promover a divulgação e comercialização do artesanato tocantinense. A iniciativa é realizada com apoio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) vinculado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, seguindo diretrizes nacionais de valorização da produção artesanal.

O processo seletivo tem como foco principal a valorização da identidade cultural, da criatividade e da qualidade das peças produzidas, além de buscar incentivar a geração de renda e a inserção dos artesãos em mercados nacionais. A participação na feira também promove o intercâmbio entre produtores de diferentes regiões do Brasil, que realizam  trocas de experiências sobre o setor.

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As vagas contemplam diferentes perfis, incluindo artesãos individuais, entidades representativas, grupos de produção artesanal, com cotas específicas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, ampliando a diversidade e a representatividade da produção artesanal tocantinense.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de maio de 2026, de forma presencial na sede da Secult, em Palmas, ou pelo e-mail [email protected].br. Os interessados devem apresentar documentação obrigatória, incluindo formulário de inscrição, portfólio com registros da produção artesanal e comprovação de cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

Poderão ser selecionados artesãos nas categorias de arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo conceitual, artesanato indígena e artesanato quilombola.

A seleção será realizada em duas etapas: análise documental e avaliação de portfólio por comissão técnica, com base em critérios estabelecidos no edital. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 9 de junho de 2026.

Os selecionados contarão com apoio logístico do Governo do Tocantins para transporte das peças até o evento, enquanto as demais despesas, como deslocamento, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade dos participantes.

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A Secult fica localizada em Palmas, na Quadra 405 sul AV. LO-09 HM 06, LT 03. Mais informações, incluindo o edital completo e anexos, estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Cultura do Tocantins (link).

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Governo do Tocantins lança 3ª edição do programa Crédito Acessível com financiamento de até R$ 50 mil para microempreendedores

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou nesta quinta-feira, 18, o programa Crédito Acessível III durante reunião no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. A 3ª edição da iniciativa idealizada pelo Governo do Estado tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento com juros reduzidos. A linha oferece crédito com taxa equalizada a partir de 1,40% ao mês para Microempreendedores Individuais (MEIs), profissionais liberais e empresas de pequeno e médio porte.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a medida reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e o fortalecimento dos pequenos negócios. “O Governo do Tocantins tem trabalhado para fortalecer a economia em todas as regiões e esta nova etapa do Crédito Acessível reforça esse compromisso com quem produz, empreende e impulsiona o desenvolvimento do nosso estado”, pontuou.

Desenvolvido por meio da Agência de Fomento do Tocantins (Fomento), o programa Crédito Acessível ampliou, ao longo dos últimos anos, as oportunidades para empreendedores de diversos segmentos econômicos, contribuindo para o fortalecimento dos pequenos negócios e a dinamização da economia estadual.

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A linha de crédito atende pessoas físicas e jurídicas, incluindo MEIs, Micro e Pequenas Empresas (MPEs), médias empresas e profissionais liberais. Os recursos poderão ser utilizados para apoiar investimentos e atividades dos setores de comércio, serviços, indústria, mobilidade urbana, entre outros.

O presidente da Agência de Fomento do Tocantins, Portilho Prado, ressaltou que a nova etapa do programa foi estruturada para oferecer condições mais acessíveis de financiamento e incentivar o crescimento dos empreendimentos no estado. “Esta nova etapa amplia as oportunidades para que empreendedores possam investir com melhores condições, fortalecer os seus negócios e contribuir para o crescimento econômico dos municípios tocantinenses”, enfatizou.

Condições facilitadas

Os valores financiados variam conforme a modalidade de crédito. Para operações destinadas ao MEI e ao microempreendedor individual rural, o limite pode chegar a R$ 20 mil. Nas demais linhas, o valor financiado alcança até R$ 50 mil.

A taxa de juros equalizada de 1,40% ao mês será garantida aos beneficiários que mantiverem o pagamento das parcelas em dia. As propostas serão submetidas à análise técnica, conforme os critérios estabelecidos pela Agência de Fomento.

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Os recursos destinados à equalização dos juros são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDES/TO), permitindo que empreendedores tenham acesso a condições de financiamento mais competitivas e acessíveis.

Atendimento

Os interessados podem obter informações e solicitar o financiamento na sede da Agência de Fomento do Tocantins, localizada na Avenida Siqueira Campos, Quadra 802 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas. O atendimento também é realizado nos pontos de atendimento instalados em Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Além do atendimento presencial, os serviços e as informações sobre as linhas de crédito estão disponíveis no site da instituição.

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