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Governo do Tocantins abre edital para participação de artesãos tocantinenses na Fenearte 2026, em Olinda (PE)

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Tocantins, torna público o edital de seleção de mestres, artesãos, entidades e grupos interessados em participar da 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que será realizada entre os dias 8 e 19 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE). O edital completo foi publicado no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira, 13.

Ao todo, são ofertadas 10 vagas para ocupação de um estande coletivo, com o objetivo de promover a divulgação e comercialização do artesanato tocantinense. A iniciativa é realizada com apoio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) vinculado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, seguindo diretrizes nacionais de valorização da produção artesanal.

O processo seletivo tem como foco principal a valorização da identidade cultural, da criatividade e da qualidade das peças produzidas, além de buscar incentivar a geração de renda e a inserção dos artesãos em mercados nacionais. A participação na feira também promove o intercâmbio entre produtores de diferentes regiões do Brasil, que realizam  trocas de experiências sobre o setor.

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As vagas contemplam diferentes perfis, incluindo artesãos individuais, entidades representativas, grupos de produção artesanal, com cotas específicas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, ampliando a diversidade e a representatividade da produção artesanal tocantinense.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de maio de 2026, de forma presencial na sede da Secult, em Palmas, ou pelo e-mail [email protected].br. Os interessados devem apresentar documentação obrigatória, incluindo formulário de inscrição, portfólio com registros da produção artesanal e comprovação de cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

Poderão ser selecionados artesãos nas categorias de arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo conceitual, artesanato indígena e artesanato quilombola.

A seleção será realizada em duas etapas: análise documental e avaliação de portfólio por comissão técnica, com base em critérios estabelecidos no edital. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 9 de junho de 2026.

Os selecionados contarão com apoio logístico do Governo do Tocantins para transporte das peças até o evento, enquanto as demais despesas, como deslocamento, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade dos participantes.

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A Secult fica localizada em Palmas, na Quadra 405 sul AV. LO-09 HM 06, LT 03. Mais informações, incluindo o edital completo e anexos, estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Cultura do Tocantins (link).

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Tocantins abre processo para recuperação de mais de 280 km de rodovias, estimada em R$ 345,3 milhões

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O Governo do Tocantins abriu processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela execução de serviços de restauração em 282,8 km de rodovias estaduais, com valor estimado de R$ 345.311.652,24. O aviso de abertura do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.127, de 20 de agosto de 2026.

Conforme os documentos do processo licitatório, os serviços estão distribuídos em seis lotes, contemplando trechos das regiões sudeste e norte do estado.

Na região sudeste, estão previstos serviços em aproximadamente 190 km de rodovias. Entre os trechos estão a TO-280, entre Natividade e Almas, e dois segmentos da TO-040: o primeiro entre o entroncamento com a TO-280, em Almas, e a Ponte sobre o Rio Palmeiras; e o segundo entre a Ponte sobre o Rio Palmeiras e a divisa do Tocantins com a Bahia.

Na região norte, o processo contempla trechos da TO-164, entre Xambioá e uma fábrica de cimento; da TO-427/226, entre Pau D’Arco e o povoado de Garimpinho; e da TO-010/416, entre Ananás, Riachinho e o entroncamento com a BR-153.

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O maior lote corresponde à TO-280, no trecho entre Natividade e Almas, com extensão de 76 km e valor estimado em R$ 104.336.964,92. Na TO-040, o trecho entre a Ponte sobre o Rio Palmeiras e a divisa com a Bahia possui 56,59 km, enquanto o segmento entre o entroncamento com a TO-280, em Almas, e a Ponte sobre o Rio Palmeiras tem 57,50 km.

Os demais lotes correspondem à TO-010/416, entre Ananás, Riachinho e o entroncamento com a BR-153, com 43,59 km; à TO-164, entre Xambioá e a fábrica de cimento, com 12,38 km; e à TO-427/226, entre Pau D’Arco e o povoado de Garimpinho, com 36,74 km.

Somados, os seis lotes correspondem a 282,80 km de rodovias, com valor estimado de R$ 345.311.652,24. O processo licitatório segue os procedimentos previstos na legislação de licitações e contratos administrativos, conforme as condições estabelecidas nos documentos da contratação.

Logística

Os trechos incluídos no processo licitatório integram rotas estaduais utilizadas para o deslocamento entre municípios e para a ligação com outras rodovias. Os segmentos também são utilizados no transporte de cargas e no deslocamento da população entre diferentes regiões do estado.

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