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Governador Wanderlei Barbosa conduz reunião na Sefaz e recebe dados fiscais do primeiro trimestre de 2024

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O governador, Wanderlei Barbosa, conduziu nesta segunda-feira, 6, uma reunião que ocorreu em novo anexo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No encontro, foram apresentados dados levantados pela Pasta sobre arrecadação de receita, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros. Um dos dados apresentados demonstra que, de janeiro a março de 2024, foram arrecadados R$ 2,08 bilhões pelo Estado, em comparação ao R$ 1,7 bilhão dos três primeiros meses de 2023.

Esta reunião faz parte de uma série de encontros estabelecidos dentro do plano de governança, no qual o chefe do Poder Executivo, reunido com os secretários na última semana, garantiu acompanhar ainda mais de perto todas as atividades que estão sendo realizadas no Estado.

Após a apresentação dos dados, Wanderlei Barbosa agradeceu o empenho da equipe pelo trabalho em garantir a sobrevivência financeira do Estado, atuando sem prejudicar o empresário e realizando políticas de incentivo, bem como garantindo celeridade na modernização dos processos. “Para nós, isso é fundamental. A criação de oportunidades para as pessoas deu e continua dando ótimos resultados. Por isso, temos feito ótimos investimentos, para que as empresas consigam se destacar cada vez mais”, afirmou o governador, ao comentar sobre os resultados positivos mencionados na reunião.

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Alguns dados apresentados

De janeiro a março de 2024, foram arrecadados R$ 2,08 bilhões pelo Estado, em comparação ao R$ 1,7 bilhão dos três primeiros meses de 2023. Segundo o secretário da Sefaz, Júlio Edstron, isso representa um resultado direto dos investimentos em tecnologia realizados pela gestão, garantindo maior desburocratização na digitalização dos processos geridos. “A Secretaria da Fazenda tem uma relação que aponta que a cada R$ 1 milhão investidos em tecnologia, ela devolve R$ 10 milhões. Nós chegamos ao fim de 2023 com o programa Refiz, de recuperação fiscal, no qual foram investidos R$ 11 milhões e a Sefaz devolveu R$ 175 milhões”, comentou o secretário, ao informar que, agora, uma das missões é também assegurar que o cidadão tenha cada vez mais acesso aos processos.


“O nosso objetivo, hoje e sempre, será ser cada vez mais eficiente, fazendo sempre uma comparação daquilo que pode ser melhorado e, olhando constantemente o histórico das boas decisões e das que podem ser melhoradas”, concluiu o secretário da Sefaz ao lembrar que, por fim, a pasta seguirá atuando para garantir que o Estado continue crescendo.

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Novo anexo para atendimento da Sefaz

A reunião ocorreu no novo anexo para atendimentos da Secretaria de Estado da Fazenda, localizado na ACNE 1, Rua NE-05, conjunto 04, próximo ao Hospital e Maternidade Dona Regina, e que será inaugurado oficialmente em breve como a Cidade do Contribuinte.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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