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GOVERNADOR EM EXERCICIO

Governador Laurez Moreira nomeia corregedor da Procuradoria-Geral do Estado

Publicado em

Governo do Tocantins

 

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou Jax James Garcia Pontes como corregedor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO). O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta-feira, 10.

Jax James Garcia Pontes, corregedor da Procuradoria-Geral do Estado

Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG e especialista em Direito Público. Jax James Garcia Pontes é procurador do Estado desde 2008, aprovado no segundo concurso da PGE/TO.

Exerceu várias funções na Procuradoria, entre elas, de subprocurador Judicial, subprocurador Fiscal e Tributário, e assessor especial na subprocuradoria de Consultoria Especial, em períodos distintos. Também foi conselheiro fiscal da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto).

 

Nomeações já publicadas

 

O governador Laurez Moreira realizou uma série de nomeações para as pastas do governo. Ao todo, 60 novos nomes foram oficializados, abrangendo secretarias de Estado e autarquias. Confira a lista completa das nomeações já publicadas:

 

Luiza Rocha Pinheiro – secretária de Estado da Comunicação;

 

Ailton Parente Araújo – chefe de Gabinete do Governador;

 

Coronel Vitor Teles – secretário-chefe da Casa Militar;

 

César Hanna Halum – secretário de Estado da Agricultura e Pecuária – responde interinamente pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea);

 

Nivair Vieira Borges – procurador-geral do Estado;

 

Vânio Rodrigues de Souza – secretário de Estado da Saúde;

 

Antônio Trabulsi Sobrinho – presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);

 

Herbert Brito Barros – presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins);

 

Romildo Santos Barbosa – presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO);

 

Jairo Soares Mariano – secretário de Estado da Fazenda;

 

Hércules Jackson Moreira Santos – secretário de Estado da Educação;

 

Bruno Sousa Azevedo – secretário de Estado da Segurança Pública;

 

Cledson da Rocha Lima – presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);

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Bárbara Jesuína Mendes Gomes – presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO);

 

Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão – secretária-executiva da Comunicação;

 

Larissa Carlos Rosenda – secretária de Estado da Mulher – responde interinamente pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir);

 

Cláudio Thomas Coelho de Souza – comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO);

 

Flávio Santos Brito – chefe do Estado-Maior da PMTO;

 

Thiago Franco Santana – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO);

 

Maxuell dos Santos de Souza – chefe do Estado-Maior do CBMTO;

 

Raul de Jesus Filho e Neto – secretário de Estado da Governadoria;

 

Manoel Moraes dos Reis Filho – secretário-executivo da Administração;

 

Irana de Sousa Coelho Aguiar – secretária-chefe da Casa Civil;

 

Murilo Francisco Centeno – secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO);

 

Lina Ester Barbosa Ribeiro – presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto);

 

Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas – subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília – responde interinamente pela Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb);

 

Washington Luiz Vasconcelos – secretário-executivo do Trabalho e Desenvolvimento Social;

 

Roberto Jorge Sahium – secretário-executivo da Pesca e Aquicultura;

 

Paulo Antônio de Lima – presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec);

 

Dalvan Santos Oliveira da Silva – vice-presidente-executivo da Adapec;

Paulo Ricardo Silva Machado – presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS);

 

Afrânio Vilar Freire de Carvalho – presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI);

 

Eurípedes Fernandes Cunha – secretário-executivo da Educação;

 

Estellamaris Postal – secretária de Estado da Cidadania e Justiça;

 

Odilon Coelho Lima Júnior – secretário de Estado de Parcerias e Investimentos;

 

Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva – secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços;

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Ronaldo Dimas Nogueira Pereira – secretário de Estado do Planejamento e Orçamento; responde interinamente pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd);

 

Sergislei Silva de Moura – secretário-executivo do Planejamento e Orçamento;

 

Juarez Salim Moreira – secretário de Estado dos Esportes e Juventude;

 

Marcelo Prevedello Pigatto – secretário-executivo dos Esportes e Juventude;

 

Wilson Souza e Silva – secretário-executivo das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional;

 

Mônica Avelino Arrais – secretária-executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

 

Homero Barreto Júnior – secretário-executivo da Governadoria;

 

Ana Carina Mendes Souto – secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – responde interinamente pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur);

 

Narubia Silva Werreria – secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais;

 

Thiago Lopes Benfica – vice-presidente-executivo do Itertins;

 

Wellingthon Júnior Silveira – vice-presidente-executivo do Igeprev;

 

Eduardo dos Santos Sobrinho – secretário de Estado de Assuntos Institucionais;

 

Otoniel Andrade Costa – vice-presidente-executivo da Ageto;

 

Marcos Antônio Duarte da Silva – secretário de Estado da Administração;

 

Warner Macedo Camargo Pires – secretária-executiva da Mulher;

 

Patrícia de Alvarenga Xavier – subprocuradora-geral do Estado;

 

Paulo Sidnei Antunes – presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM);

 

Divaldo José da Costa Rezende – secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

 

Adenieux Rosa Santana – presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins);

 

Saulo Sardinha Milhomem – presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR);

 

Stalin Juarez Gomes Bucar – presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins);

 

Ana Paula dos Santos Andrade Abadia – secretária-executiva da Saúde;

 

Solange Aparecida do Nascimento – secretária-executiva dos Povos Originários e Tradicionais;

 

Gilmar Ribeiro Cavalcante – secretário-executivo de Assuntos Institucionais.

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TOCANTINS

Procon Tocantins pesquisa preços de 149 produtos para o Dia das Crianças em Palmas

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Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços para auxiliar os consumidores na escolha dos presentes e na comparação de valores. O levantamento foi realizado nestas segunda e terça-feira, 5 e 6, em seis estabelecimentos comerciais de Palmas, e avaliou 149 produtos, entre bicicletas, skates, patins, carrinhos, bonecas, massas de modelar e jogos.

Entre os itens pesquisados, o Patinete com cestinha – 3 rodas com LED – Aço apresentou a maior variação de preços: 180,02%. O produto foi encontrado por valores entre R$ 99,99 e R$ 279,99.

Na sequência, o Triciclo com haste removível registrou diferença de 172,88%, com preços variando de R$ 109,90 a R$ 299,99. Já a Boneca Barbie – Fashion apresentou variação de 153,38%, sendo comercializada entre R$ 29,99 e R$ 75,99.

A pesquisa de preços é uma ferramenta importante para ajudar o consumidor a tomar decisões de compra, principalmente em períodos de maior movimentação no comércio. Um mesmo produto pode apresentar diferenças expressivas de preço entre os estabelecimentos e antecipar a pesquisa permite comparar valores e buscar a opção mais vantajosa.

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Confira a pesquisa completa.

Cuidados na hora da compra

Além de pesquisar preços, o Procon Tocantins orienta os consumidores a ficarem atentos às informações e à segurança dos brinquedos. Na embalagem, devem constar a indicação da idade ou faixa etária, instruções de uso e montagem, descrição dos itens que acompanham o produto, identificação do fabricante, com nome, CNPJ e endereço, ou do importador, no caso de brinquedos importados. Também devem ser informados eventuais riscos à criança e o selo de certificação do Inmetro.

É importante verificar ainda se o produto apresenta informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia.

Antes de finalizar a compra, o consumidor também deve se informar sobre a política de troca do estabelecimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca é obrigatória quando o produto apresenta vício de qualidade ou defeito.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por telefone, catálogo ou internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega acordada. Nesses casos, também existe o direito de desistência da compra no prazo de até sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

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O Procon Tocantins alerta ainda para os riscos de adquirir brinquedos no comércio informal. Produtos sem procedência podem ser irregulares, falsificados ou conter substâncias tóxicas em sua composição.

Por fim, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal. O documento comprova a aquisição do produto e é fundamental para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor caso surja algum problema.

Denúncias e reclamações

Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de brinquedos, como ausência do selo do Inmetro, falta de informações obrigatórias, riscos à segurança ou divergência de preços, podem registrar denúncia junto ao Procon Tocantins pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840.

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