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Governador Laurez Moreira entrega ponte sobre o Rio Vermelho e reforça integração entre Lagoa do Tocantins e São Félix, no Jalapão

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O governador do Tocantins, Laurez Moreira, entregou nesta sexta-feira, 28, a ponte em concreto armado construída sobre o Rio Vermelho, no trecho da rodovia TO-247 que liga os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. A estrutura possui 74,20 metros de extensão e recebeu investimento total de R$ 4.399.200,28.

Na ocasião, Laurez Moreira destacou que a ponte proporciona mais eficiência à malha viária, além de estimular o turismo e fortalecer a economia local. “É uma região rica, que precisa de investimento e devemos fortalecer as rodovias. Esta ponte faz parte de um conjunto de obras, com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Jalapão, essencial para o fortalecimento socioeconômico, turístico e para a integração da região”, pontuou.

A construção da ponte foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), e contou com as etapas de infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura, além dos acabamentos finais.

O presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Antonio Trabulsi Sobrinho, ressaltou que a obra possui papel estratégico. “Essa obra vai facilitar o deslocamento de moradores, produtores e turistas. Hoje [sexta-feira, 28], também vistoriamos outras que fazem parte desse projeto e que estão na estrada em direção a São Félix. O objetivo do governador Laurez Moreira é estruturar essa região, que possui grande potencial de turismo”, enfatizou.

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“A cidade de Lagoa do Tocantins comemora a inauguração da ponte, que já está facilitando o nosso acesso a outras cidades. Essa melhoria auxilia o nosso desenvolvimento econômico, sendo um grande progresso. O povo lagoense está orgulhoso e feliz”, salientou o prefeito de Lagoa do Tocantins, Leandro Soares.

O prefeito de Novo Acordo, Mateus Coelho, evidenciou que a ponte e outras obras na região são fundamentais. “Esta obra, assim como todas as que estão sendo realizadas, é de suma importância, pois permite a fluidez no escoamento da produção e fomenta o desenvolvimento de toda a região, que há tanto tempo espera por esses benefícios que, agora, estão chegando a Novo Acordo e às cidades circunvizinhas”, declarou.

Nova realidade

A entrega da ponte encerra anos de espera da população que depende desse trecho para se deslocar e inaugura uma nova realidade para a região, oferecendo mais segurança, conforto e oportunidades de desenvolvimento.

Manoel Rezende da Glória, de 85 anos, é pioneiro de Lagoa do Tocantins. Proprietário da Pousada Dona Júlia, o empreendedor comemorou de perto o avanço. “Essa ponte vai me ajudar muito. Antes, eu precisava passar por outro caminho, 30 km mais longo. Por isso, é algo que vai melhorar o deslocamento e o acesso a serviços, inclusive de saúde. Vai apoiar também o turismo e atrair mais visitantes para a minha pousada. Tenho muito orgulho de ter nascido e vivido aqui, eu fiz questão de vir participar deste momento”, expressou.

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Morador de Novo Acordo, Edmilson Amorim Soares também celebrou a melhoria. “Vai nos ajudar muito a acessar outras cidades. Era uma ponte esperada há muitos anos, estava muito difícil a passagem e, agora, vai facilitar muito”, concluiu.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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