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Visita Técnica

Controladoria-Geral do Estado promove visitas técnicas às ouvidorias setoriais do Executivo Estadual

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 A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), por meio da Ouvidoria-Geral, concluiu nessa sexta-feira (10), um ciclo de orientações e visitas técnicas às ouvidorias setoriais do Executivo Estadual. A ação representa a primeira etapa de um processo de aprimoramento do serviço, que contará ainda com iniciativas como capacitações.

 A conclusão da agenda ocorreu com orientação técnica a três setoriais, nessa sexta-feira, sendo a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secidh); e a Secretaria da Pesca e Aquicultura.

De acordo com a ouvidora-geral do Estado, Larissa Peigo Duzzioni, o objetivo é acompanhar, orientar e auxiliar as ouvidorias setoriais no cumprimento de sua missão institucional para um trabalho contínuo, consistente e de qualidade.

 A ouvidora-geral explica ainda que é feito um diagnóstico da situação de cada ouvidoria das pastas. “Nós queremos intensificar o acompanhamento da gestão das ouvidorias dos órgãos, na busca do fortalecimento do Sistema Estadual de Ouvidoria”, destaca a gestora, cujo setor é responsável por direcionar esse serviço no Governo do Tocantins, sendo esta uma atividade essencial para a promoção do controle social.

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 Fortalecimento

 Para a ouvidora setorial da Secretaria da Educação (Seduc), Kerley Alessandra, a visita e a parceria com a CGE contribuem para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo setor. “Foi extremamente importante essa visita para reforçar os laços entre a Ouvidoria-Geral e a nossa equipe. Esse apoio fortalece o nosso trabalho que é essencial para o cidadão ter acesso à nossa Secretaria e apresentar suas demandas”, ressalta.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins fortalece cadeia do babaçu que gera renda para cerca de 5 mil famílias

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), tem ampliado ações de fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu e apoio às comunidades extrativistas, com investimentos em capacitação, incentivo à bioeconomia e agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade. As iniciativas ganham ainda mais relevância com o reconhecimento do ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional, por meio da Lei Federal nº 15.431.

A legislação contempla trabalhadoras do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará e amplia a visibilidade da atividade desenvolvida por milhares de mulheres, contribuindo para a preservação dos saberes tradicionais associados ao extrativismo do babaçu.

No Tocantins, a atividade reúne tradição, geração de renda, conservação ambiental e valorização dos conhecimentos transmitidos entre gerações. O trabalho está concentrado principalmente na região do Bico do Papagaio e envolve cerca de 5 mil famílias.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, destaca-se o Projeto de Fortalecimento das Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade, com foco em bioeconomia e agroturismo, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A ação busca impulsionar cadeias produtivas sustentáveis, ampliar o acesso a mercados e promover a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade tocantinense, contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento das comunidades envolvidas.

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A Associação da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (Arent), no município de Carrasco Bonito, está entre os grupos beneficiados pelas ações, com capacitações e equipamentos destinados à produção de óleo extravirgem de babaçu.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o reconhecimento nacional reforça a importância das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais e ao desenvolvimento sustentável. “O reconhecimento das quebradeiras de coco como patrimônio cultural brasileiro valoriza uma tradição que faz parte da história de milhares de famílias tocantinenses. O babaçu possui grande importância econômica e social para essas comunidades e representa uma riqueza que precisa ser incentivada e preservada”, ressalta.

Bioeconomia e valorização dos saberes tradicionais

Além das ações voltadas ao fortalecimento produtivo, a Seagro mantém, há três anos, parceria com o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), da França, para a valorização dos conhecimentos tradicionais das comunidades extrativistas e o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade.

O trabalho inclui oficinas realizadas com agricultoras, agricultores familiares e quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, envolvendo integrantes da Associação da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (Arent), do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e de associações de mulheres extrativistas.

A partir dessas atividades, foram desenvolvidos os jogos pedagógicos Palmeira do Babaçu e Coletando Futuro, criados para retratar a realidade das comunidades tradicionais, da agricultura familiar e da cadeia produtiva do babaçu. Os materiais serão apresentados no dia 30 de junho, na sede da Seagro, em Palmas.

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As iniciativas também incentivam a inovação e a troca de experiências, ampliando oportunidades para outros produtos da sociobiodiversidade, como baru, macaúba e jatobá.

Tradição que sustenta famílias

Na Associação da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (Arent), em Carrasco Bonito, o extrativismo do babaçu representa uma importante fonte de renda e fortalecimento da organização comunitária. A reserva foi criada em 1992 e a associação atua desde 2001, reunindo atualmente cerca de 220 famílias cadastradas.

A indígena Josiane Lima dos Santos acompanha esse trabalho desde 2007 e destaca a importância da atividade para as comunidades da região. “Aproveitamos tudo da palmeira. Produzimos óleo, azeite extraído a frio, farinha do mesocarpo e carvão, além de utilizarmos a palha e os talos. Nada é desperdiçado. É uma atividade que ajuda no sustento das famílias e na conservação do nosso território”, afirmou.

Com cerca de 5 mil famílias envolvidas na cadeia produtiva do babaçu, o Tocantins fortalece a sociobiodiversidade como estratégia para gerar renda, preservar os recursos naturais e valorizar os conhecimentos tradicionais que integram a identidade cultural do estado.

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