GURUPI

Manejo Integrado

Comunidades do Jalapão avaliam ações do Manejo Integrado do Fogo

Publicado em

Rodas de conversas para avaliação das ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF) estão sendo realizadas com as comunidades do Jalapão. Esses encontros programados fazem parte do ciclo do MIF, que compreende o planejamento das ações, a execução das ações planejadas e avaliação dos resultados, que vão embasar o planejamento para o ano seguinte.

“Essa metodologia de trabalho tem permitido as comunidades opinarem sobre o tema e o retorno tem sido muito positivo, uma vez que oportuniza os comunitários a participarem da gestão do fogo”, explica o diretor de Biodiversidade de Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Warley Rodrigues.

De acordo com o supervisor do Parque Estadual do Jalapão, Alessandro Vieira Machado Costa, durante as rodas de conversas já realizadas foi possível concluir que as ações do MIF, tanto no âmbito do PEJ quando da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, foram bastante positivas este ano.

“Na Comunidade de Boa Esperança, eles pontuaram que graças às ações preventivas não houve registro de incêndio este ano e apresentaram também a necessidade de ampliar a fiscalização na época da colheita do capim-dourado”, diz o gestor do PEJ.

Leia Também:  Governo do Tocantins recebe nova remessa de aparelhos de ar-condicionado

Já a supervisora da APA do Jalapão, Rejane Nunes, lembra que o território do Jalapão é extenso e que os resultados das ações têm percepções diferentes dependendo da comunidade.

“No Quilombo Carrapato, Ambrósio, Mata e Formiga, a comunidade apresentou como ponto positivo o cumprimento do calendário de ações previsto para este ano, mas apontaram que a colheita do capim-dourado ocorreu de forma desordenada”, ilustra Rejane.

A supervisora ressaltou que para a comunidade do Quilombo Munbuca, um dos pontos fortes das ações do Naturatins este ano foi justamente a colheita do capim-dourado, que ocorreu sem imprevistos e com a fiscalização presente.

A supervisora conclui é preciso colher todas as contribuições dessas rodadas de conversas para aprimorar as ações do Território no ano seguinte.

As reuniões já foram realizadas nas comunidades Taboca (12/11), Carrapato, Mata, Formiga, Ambrósio e Mumbuca (17/11). Já a roda de conversa na comunidade do Prata está marcada para o próximo dia 3 de dezembro, e, encerrando o ciclo, em Mateiros no dia 17 de dezembro.

As ações do MIF, compreendendo todos os ciclos, desde o planejamento à execução e avaliação, são realizadas pelo Naturatins, por meio das gestõeds da APA e do Parque do Jalapão, em parceria com o World Wide Fund for Nature (WWF Brasil) e Associação Onça D’água de Apoio à Gestão e ao Manejo das Unidades de Conservação do Tocantins (Onça D’água).

Leia Também:  Governador Wanderlei Barbosa embarca em missão no Paraguai para encontro do BID com líderes de 48 países

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Governo do Tocantins recebe nova remessa de aparelhos de ar-condicionado

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Amélio Cayres apoia 16ª edição da tradicional Festa do Cupu, em Esperantina

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA