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Divulgado resultado preliminar de três editais do Ciclo 2 da PNAB Tocantins

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Resultado está disponível no Diário Oficial do Estado

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou, nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE) do Tocantins, os resultados preliminares da etapa de classificação de três editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançados em maio deste ano.

Os resultados são referentes aos seguintes editais:
– Edital nº 02/2026 – Culturas Urbanas e Periféricas
– Edital nº 03/2026 – Programa de Ações Continuadas
– Edital nº 08/2026 – Infraestrutura Cultural

Os proponentes que desejarem apresentar recurso poderão protocolar o pedido no prazo de até três dias úteis, contados a partir da data de publicação. Os formulários para interposição estão disponíveis nas páginas de cada edital, no site da Secult.

Após o preenchimento, os documentos devem ser enviados para o e-mail correspondente ao edital:

– Edital nº 02/2026: populareurbana.pnab2@secult.to.gov.br
– Edital nº 03/2026: acoescontinuadas.pnab2@secult.to.gov.br
– Edital nº 08/2026: [email protected].gov.br

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Confira o resultado neste link.

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Naturatins divulga lista final de entidades habilitadas para composição do Conselho Gestor da APA Serra do Lajeado

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 8, a relação final das entidades habilitadas no Edital de Convocação para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado no biênio 2026/2028.

As entidades tiveram a documentação analisada e considerada em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e no Regimento Interno do Conselho.

Entre as instituições do poder público habilitadas estão o Conselho Regional de Biologia (CRBio-04), a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as prefeituras de Lajeado, Tocantínia e Aparecida do Rio Negro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Lajeado, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria Municipal de Turismo de Palmas (Setur), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro).

Entre as entidades da sociedade civil habilitadas estão a Associação Água Doce, a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO), a Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (ASCAM), a Associação dos Produtores das Serras do Lajeado e Taquaruçú, a Associação dos Guias de Turismo do Tocantins (Agitto), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), a Investco, a Palmas Convention & Visitors Bureau, o Centro Universitário Católica do Tocantins e a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Tocantins (Aprosoja).

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A relação das entidades habilitadas atende às etapas previstas no Edital de Convocação para composição do Conselho Gestor da APA Serra do Lajeado referente ao biênio 2026/2028.

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