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Naturatins divulga lista final de entidades habilitadas para composição do Conselho Gestor da APA Serra do Lajeado

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 8, a relação final das entidades habilitadas no Edital de Convocação para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado no biênio 2026/2028.

As entidades tiveram a documentação analisada e considerada em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e no Regimento Interno do Conselho.

Entre as instituições do poder público habilitadas estão o Conselho Regional de Biologia (CRBio-04), a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as prefeituras de Lajeado, Tocantínia e Aparecida do Rio Negro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Lajeado, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria Municipal de Turismo de Palmas (Setur), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro).

Entre as entidades da sociedade civil habilitadas estão a Associação Água Doce, a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO), a Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (ASCAM), a Associação dos Produtores das Serras do Lajeado e Taquaruçú, a Associação dos Guias de Turismo do Tocantins (Agitto), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), a Investco, a Palmas Convention & Visitors Bureau, o Centro Universitário Católica do Tocantins e a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Tocantins (Aprosoja).

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A relação das entidades habilitadas atende às etapas previstas no Edital de Convocação para composição do Conselho Gestor da APA Serra do Lajeado referente ao biênio 2026/2028.

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Conselho Estadual de Segurança Pública empossa novos conselheiros e apresenta balanço do primeiro semestre

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O Conselho Estadual de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) realizou, nesta terça-feira, 18, a 4ª reunião ordinária de 2026 com representantes das instituições que integram o colegiado. Na ocasião, foram deliberadas pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da segurança pública no Estado.

Durante o encontro, foi aprovada a ata da 3ª Reunião Ordinária do Conesp/TO, realizada no dia 25 de junho. Na sequência, ocorreu a cerimônia de posse de dois novos integrantes do conselho: coronel QOBM, Maxuell dos Santos de Souza, e da coronel QOBM, Andreya de Fátima Bueno.

Ainda na reunião, foi apresentado o balanço estatístico dos principais indicadores de Segurança Pública do Tocantins referentes aos primeiros seis meses de 2026. A apresentação é realizada periodicamente, a cada semestre, e reúne dados das ocorrências e dos indicadores acompanhados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP/TO).

O balanço permite acompanhar a evolução dos registros de segurança pública no Estado e subsidiar a avaliação das ações desenvolvidas pelos órgãos que integram o sistema de segurança.

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Ao final, foram apresentados informes gerais aos integrantes do Conselho sobre assuntos de interesse das instituições que compõem o colegiado.

Destinação de recursos

Durante o ato, o Conselho Estadual foi informado sobre a transferência da primeira parcela dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Estado, referente a 2026. Os recursos serão destinados a ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade, combate à violência contra a mulher e melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.

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