GURUPI

TOCANTINS

Com foco da redução da criminalidade, Conselho de Segurança Pública apresenta projeto Todos pela vida – Cidades Seguras

Publicado em

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 23, no Palácio Araguaia, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), juntamente com as demais forças de segurança do Estado, apresentou o projeto “Todos pela Vida – Cidades Seguras” que visa promover a gestão conjunta de ações com foco na redução dos indicadores de crimes violentos letais intencionais e crimes contra o patrimônio.

A apresentação do projeto ocorreu por ocasião da XII reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp). O Todos pela Vida – Cidades Seguras é fruto de um minucioso trabalho estatístico de incidência criminal feito em todo o Tocantins e elaborado com a participação da Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e demais atores das instituições que integram a área de segurança e gestão prisional do Estado.

Na ocasião, o secretário da Segurança Pública  Wlademir Costa frisou a importância do evento e da participação de todos os representantes da área da segurança pública para a efetiva aplicabilidade do programa. O gestor ainda atualizou os participantes sobre assuntos deliberados durante o Encontro Nacional dos Secretários de Segurança Pública, que ocorreu em Foz do Iguaçu (PR).

“A reunião do Conesp é um dos momentos em que os representantes das forças de segurança e da sociedade civil se reúnem a fim de alinhar e debater ações estratégicas,  o projeto Todos pela Vida que é fruto de uma construção coletiva e visa promover mais segurança à população. Assim passamos a ter um direcionamento no sentido de fortalecer as bases de uma sociedade mais livre e justa que foca no fortalecimento da paz social. A Segurança Pública vem unindo forças com todos as outras instituições envolvidas para que possamos ter um planejamento ainda mais adequado para o Tocantins”, destacou o secretário.

Leia Também:  Projeto de Karatê desenvolvido pelo Governo do Tocantins promove a inclusão e o desenvolvimento de crianças e jovens da região sul de Palmas

O secretário-executivo do Conesp e superintendente adjunto de Segurança Integrada, delegado Ricardo Real, explicou sobre as características, aplicabilidade e as nuances do projeto e reforçou que as forças de segurança, com a efetiva participação da sociedade civil, estão no caminho certo no que tange aos esforços conjuntos.

“A reunião foi muito importante com a tomada de decisões relevantes, a apresentação do projeto e a aprovação de alterações que serão implementadas no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Algumas decisões estratégicas alinhadas hoje terão reflexo a curto prazo na sensação de segurança de toda a população do Tocantins”, frisou Ricardo Real.

Nessa mesma linha, o delegado-geral da Polícia Civil Claudemir Luiz Ferreira elogiou o resultado da reunião e destacou a intensa participação de todos os presentes. “Esse foi um encontro muito produtivo, onde pudemos explicar as ações a serem implementadas e ouvir as demandas da sociedade civil. Importante lembrar que o plano de enfrentamento à criminalidade parte de uma análise de dados que possibilitou termos uma noção real da posição que o Tocantins ocupa no cenário nacional e a partir daí, elaborar medidas conjuntas com as demais forças para reduzir a incidência da criminalidade”, pontuou o delegado-geral.

O  subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), coronel Marizon Marques, afirmou que o encontro superou as expectativas, uma vez que foram abordados assuntos que  vão ao encontro dos interesses da população. “A união das forças de segurança demonstra o comprometimento e também o fortalecimento das ações que visam o bem estar comum que é a segurança de todos os tocantinenses. Desse modo, a Polícia Militar está unida com as demais forças para trazer mais paz e tranquilidade a toda a população”, frisou o coronel.

Leia Também:  Laurez Moreira assume o Governo do Estado, após decisão do STJ de afastar Wanderlei Barbosa

Também presente à reunião,  o coronel Gerson Queiroz de Ornelas, chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, disse que a reunião fortalece as ações que precisam ser tomadas. “Discutir e debater o que é melhor para o cidadão faz parte das estratégias que as forças de segurança, junto aos demais órgãos e a sociedade civil, têm adotado no sentido de prestar um serviço com ainda mais qualidade a todos. Quando sentamos e ouvimos as demandas, podemos traçar estratégias que são necessárias para resolver os problemas apontados”, reforçou o coronel.

Presentes

A reunião também contou as presenças da superintendente de Segurança Integrada da SSP-TO, delegada Maria de Fátima Holanda Ubaldo, do superintendente de Inteligência e Estratégia da SSP, delegado Emerson Francisco de Moura, da diretora de Polícia do Interior, delegada Ana Carolina Marinho Coelho, da superintendente adjunta de Inteligência da SSP, delegada Luciana Coelho Midlej, da delegada Lorena Ribeiro Oyama, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), bem como demais representantes das forças de segurança e sociedade civil.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Laurez Moreira assume o Governo do Estado, após decisão do STJ de afastar Wanderlei Barbosa

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Adapec apresenta nova logomarca e mascote institucional

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA