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Com apoio doGoverno do Tocantins, Festival da Cultura Popular Jalapoeira movimenta Mateirosneste fim de semana

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Com apoio do Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Mateiros recebe, a partir desta sexta-feira, 18, a segunda edição do Festival da Cultura Popular Jalapoeira. O evento promete reunir moradores, artistas e turistas em uma celebração à identidade e aos saberes tradicionais do Jalapão, com apresentações culturais, gastronomia típica, exposições, rodas de conversa e homenagens.

A programação tem início nesta sexta-feira, às 17h, com a inauguração do espaço cultural Jalapoeiro do Pé Rachado e a exposição de mural da artista visual Andrea Lambertucci. Em seguida, às 19h, as atividades seguem para a Comunidade Galhão, onde acontece o tradicional festejo com reza, brincadeiras, comidas típicas e a participação do artista convidado Domingos Dedo d’Ouro.

Para a organizadora do festival, Andrea Lambertucci, o Festival da Cultura Popular Jalapoeira é uma iniciativa que fortalece o sentimento de pertencimento das comunidades locais e promove o intercâmbio cultural entre gerações, reafirmando a riqueza e diversidade do Jalapão. “Esse território é fonte de inspiração viva, um lugar onde a força da natureza se mistura com a resistência e a beleza das culturas tradicionais. Ter a oportunidade de contribuir com minha arte, por meio deste mural, é uma forma de homenagear cada história contada pelos jalapoeiros e jalapoeiras”, declarou a artista.

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Programação de sábado e domingo

No sábado, 19, o festival continua logo cedo, às 9h, com a inauguração do Museu da Cultura Popular Jalapoeira, que contará com exposições e lanche comunitário. Às 10h, o espaço recebe um bate-papo com representantes de agências de turismo de base comunitária, pontos de cultura e mestras locais, reforçando a importância do protagonismo das comunidades tradicionais no turismo sustentável da região.

A partir das 18h, o museu será palco para a apresentação do grupo de teatro comunitário As Fiandeiras do Jalapão e da Feira Gastronômica do Cerrado, que fomenta e valoriza a culinária local. Já no Complexo Esportivo de Mateiros, a noite será animada por apresentações dos violeiros de buriti Arnon e Horlei, da cantora Sirlene Matos, do duo Seu Valter e Seu Jair, além dos Foliões da Comunidade Boa Esperança.

O encerramento do festival acontece no domingo, 20, com uma programação especial voltada para a melhor idade. Às 9h, o instrutor Rodrigo Cruz conduzirá dinâmicas brincantes no Centro Integrado da Sociobiodiversidade do Naturatins, localizado na praça do Centro de Atendimento ao Turista (CAT). As atividades finais acontecem a partir das 17h no Complexo Esportivo, com mais uma edição da Feira Gastronômica do Cerrado, seguida por um sarau de poesias. A noite será embalada pelos acordes de Virgínia do Jalapão, com seu modão tradicional, e pelo quarteto Pé de Serra, que reúne músicos do Quilombo do Prata e a renomada Josefina do Acordeon.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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