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Caravana Todas Fortes por Elas chega a Ipueiras com atendimentos e serviços para mulheres

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 Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) realizou, nesta quinta-feira, 27, mais uma edição da Caravana Todas Fortes por Elas, levando serviços e atendimentos essenciais para as mulheres do município de Ipueiras. A ação conta com a parceria de diversos órgãos estaduais e municipais, promovendo acolhimento, orientação e assistência para o público feminino.

Com uma ampla gama de atendimentos, a Caravana oferece serviços como emissão de documentos, orientação sobre direitos da mulher, assistência jurídica, inclusão no mercado de trabalho, atendimentos sociais e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da mulher na sociedade.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância da ação para garantir que as mulheres tenham acesso a serviços fundamentais, independentemente de onde estejam. “A Caravana ‘Todas Fortes por Elas’ reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a promoção da equidade de gênero e a proteção das mulheres. Estamos percorrendo os municípios, ouvindo suas necessidades e garantindo que cada mulher tocantinense tenha seus direitos assegurados”, afirmou a secretária.

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O prefeito de Ipueiras, Neto Aires, também ressaltou o impacto da iniciativa para a população local. “É uma honra receber essa caravana no nosso município. Muitas mulheres, principalmente das comunidades mais afastadas, terão acesso a atendimentos que fazem a diferença em suas vidas. Parcerias como essa fortalecem nosso compromisso com o bem-estar da nossa população”, disse o gestor.

A programação do evento contou ainda com apresentações culturais, destacando a identidade local. Na abertura, o público foi recebido com uma performance da dança cultural súcia, enquanto o encerramento foi marcado por uma apresentação do grupo de dança Zumba Corpo em Movimento.

Foram parceiros desta edição, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Sistema Nacional de Emprego (Sine), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), Ruraltins, Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Secretaria do Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Defensoria Pública do Estado, Procon e Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), além da Prefeitura de Ipueiras.

A Caravana Todas Fortes por Elas segue percorrendo o Tocantins, levando serviços e promovendo ações de fortalecimento da mulher, reafirmando o compromisso do Estado com a equidade de gênero e a inclusão social.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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