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PRESIDENTE DA ALETO

Amélio Cayres prestigia posse do novo presidente do TRE-TO e membros da mesa diretora

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou da cerimônia de posse dos novos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e eleição da nova mesa diretora nesta segunda-feira, 3. O novo membro da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, foi eleito por aclamação como novo presidente do Tribunal.
Na ocasião, Amélio Cayres parabenizou o desembargador João Rigo pelo novo cargo e destacou a relevância da Justiça para a credibilidade e transparência eleitoral. “É um grande desafio que o desembargador têm pela frente e certamente o conduzirá com excelência como sempre trabalhou, deixando seu legado pelo bem da democracia e dos direitos eleitorais e políticos”, frisou.
Após apresentação do relatório da última gestão do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e sua condução ao cargo de vice-presidente, o desembargador João Rigo Guimarães foi eleito presidente do TRE-TO para o biênio 2023/2025 e falou o seu papel na gestão do TRE-TO.
 “Nosso trabalho tem como objetivo fortalecer a democracia, o estado de direito, colocando o foco na publicidade e transparência para que a Justiça Eleitoral seja cada vez mais confiável”, explicou.
O deputado Amélio Cayres também parabenizou a juíza Silvana Maria Parfieniuk, empossada como titular da Corte do Tribunal, e o juiz José Maria Lima, eleito para os cargos de Ouvidor Regional Eleitoral e Ouvidor da Mulher.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins fortalece cadeia do babaçu que gera renda para cerca de 5 mil famílias

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), tem ampliado ações de fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu e apoio às comunidades extrativistas, com investimentos em capacitação, incentivo à bioeconomia e agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade. As iniciativas ganham ainda mais relevância com o reconhecimento do ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional, por meio da Lei Federal nº 15.431.

A legislação contempla trabalhadoras do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará e amplia a visibilidade da atividade desenvolvida por milhares de mulheres, contribuindo para a preservação dos saberes tradicionais associados ao extrativismo do babaçu.

No Tocantins, a atividade reúne tradição, geração de renda, conservação ambiental e valorização dos conhecimentos transmitidos entre gerações. O trabalho está concentrado principalmente na região do Bico do Papagaio e envolve cerca de 5 mil famílias.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, destaca-se o Projeto de Fortalecimento das Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade, com foco em bioeconomia e agroturismo, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A ação busca impulsionar cadeias produtivas sustentáveis, ampliar o acesso a mercados e promover a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade tocantinense, contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento das comunidades envolvidas.

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A Associação da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (Arent), no município de Carrasco Bonito, está entre os grupos beneficiados pelas ações, com capacitações e equipamentos destinados à produção de óleo extravirgem de babaçu.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o reconhecimento nacional reforça a importância das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais e ao desenvolvimento sustentável. “O reconhecimento das quebradeiras de coco como patrimônio cultural brasileiro valoriza uma tradição que faz parte da história de milhares de famílias tocantinenses. O babaçu possui grande importância econômica e social para essas comunidades e representa uma riqueza que precisa ser incentivada e preservada”, ressalta.

Bioeconomia e valorização dos saberes tradicionais

Além das ações voltadas ao fortalecimento produtivo, a Seagro mantém, há três anos, parceria com o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), da França, para a valorização dos conhecimentos tradicionais das comunidades extrativistas e o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade.

O trabalho inclui oficinas realizadas com agricultoras, agricultores familiares e quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, envolvendo integrantes da Associação da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (Arent), do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e de associações de mulheres extrativistas.

A partir dessas atividades, foram desenvolvidos os jogos pedagógicos Palmeira do Babaçu e Coletando Futuro, criados para retratar a realidade das comunidades tradicionais, da agricultura familiar e da cadeia produtiva do babaçu. Os materiais serão apresentados no dia 30 de junho, na sede da Seagro, em Palmas.

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As iniciativas também incentivam a inovação e a troca de experiências, ampliando oportunidades para outros produtos da sociobiodiversidade, como baru, macaúba e jatobá.

Tradição que sustenta famílias

Na Associação da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (Arent), em Carrasco Bonito, o extrativismo do babaçu representa uma importante fonte de renda e fortalecimento da organização comunitária. A reserva foi criada em 1992 e a associação atua desde 2001, reunindo atualmente cerca de 220 famílias cadastradas.

A indígena Josiane Lima dos Santos acompanha esse trabalho desde 2007 e destaca a importância da atividade para as comunidades da região. “Aproveitamos tudo da palmeira. Produzimos óleo, azeite extraído a frio, farinha do mesocarpo e carvão, além de utilizarmos a palha e os talos. Nada é desperdiçado. É uma atividade que ajuda no sustento das famílias e na conservação do nosso território”, afirmou.

Com cerca de 5 mil famílias envolvidas na cadeia produtiva do babaçu, o Tocantins fortalece a sociobiodiversidade como estratégia para gerar renda, preservar os recursos naturais e valorizar os conhecimentos tradicionais que integram a identidade cultural do estado.

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