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Agência de Metrologia

Agência de Metrologia reforça que pais e responsáveis devem ficar atentos a todos os perigos ocultos do material escolar

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Na maioria das escolas, essa semana e a próxima marcam o início de mais um semestre letivo e muitos pais aproveitam o momento para a renovação do material escolar, com a busca do colorido e mágico mundo dos lápis, canetinhas, canetas, colas, entre outros. Um universo de opções para todos os bolsos e gostos, uma gama de produtos que anima a criançada na jornada escolar.

Mas, é fundamental que antes de ir às compras de produtos que fazem parte do material escolar, pais e responsáveis tenham acesso às informações que são de extrema relevância. Para isso, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alerta que alguns cuidados devem ser observados. Dentre eles, é de fundamental importância que os produtos sejam certificados para evitar riscos desnecessários aos usuários. Material escolar de procedência duvidosa pode provocar riscos à saúde como, por exemplo, com a toxicidade do produto.

O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, informa que “existe uma legislação metrológica referente a vinte e cinco artigos escolares e que compete ao Inmetro testar se a mercadoria atende aos requisitos previstos nos regulamentos para evitar acidentes e oferecer segurança à sociedade”, reforça o gestor da pasta.

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Testes laboratoriais no material escolar visam a segurança

Os exames metrológicos que são realizados pelo Inmetro visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes laboratoriais visam o uso com segurança do material escolar.

Atualmente, fazem parte da gama de produtos analisados 25 artigos escolares que devem ostentar o Selo Inmetro. São eles: Apontador; Borracha e Ponteira de borracha; Caneta esferográfica/roller/gel; Caneta hidrográfica (hidrocor); Giz de cera; Lápis (preto ou grafite); Lápis de cor; Lapiseira; Marcador de texto; Cola (líquida ou sólida); Corretor Adesivo; Corretor em Tinta; Compasso; Curva francesa; Esquadro; Normógrafo; Régua; Transferidor; Estojo; Massa de modelar; Massa plástica; Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; Pasta com aba elástica; Tesoura de ponta redonda; Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

A mercadoria testada conta com o Selo de Identificação do Inmetro, uma espécie de aval de que o produto está apto à comercialização. “E, com a mesma importância de verificar o Selo Inmetro, o consumidor deve também exigir a Nota Fiscal, priorizando suas compras em estabelecimentos formais”, reforça o presidente da Agência de Metrologia. É importante ressaltar que os itens vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra.

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Antes de comprar material escolar, é importante saber:

  • O Selo Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
  • No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.

  • Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
  • Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
  • Caso encontre produtos sem o Selo Inmetro no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria da AEM: (63) 3218-2076. O contato também é Whatsapp.
  • Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).

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Governador em exercício Laurez Moreira designa novos titulares para a Secretaria da Mulher, Governadoria, PMTO e Corpo de Bombeiros

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Ana Carina Mendes Souto, nomeada como secretária executiva de Turismo, também foi designada para responder interinamente pela Secretaria do Turismo. É bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP), pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade Focus e complementou sua formação com cursos em gestão estratégica, políticas públicas, equidade e inovação.

 

Possui mais de 20 anos de experiência na administração pública e no Sistema de Justiça do Tocantins, com atuação voltada à gestão institucional, desenvolvimento estratégico e implementação de políticas públicas. Atuou em diversas instituições estaduais, incluindo a Universidade do Tocantins (Unitins); Defensoria Pública do Estado (DPE-TO); Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Ocupou cargos como Diretora-Geral do TJTO (2023-2025), coordenadora de assessoramento da Diretoria-Geral, assessora de planejamento e projetos da Corregedoria-Geral da Justiça, chefe de gabinete na Presidência e Corregedoria, e coordenadora jurídico-administrativa no TRE-TO e na DPE-TO.

 

Raul de Jesus Filho e Neto, secretário da de Estado Governadoria

 

Raul de Jesus Filho Neto, 37 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Luterana de Palmas (ULBRA), casado e com trajetória marcada principalmente pela atuação no setor privado. Empresário, construiu sua experiência profissional voltada à gestão e ao desenvolvimento de negócios, com foco em inovação e no fortalecimento do setor produtivo.

 

Agora à frente da Secretaria da Governadoria, Raul Filho Neto leva para o serviço público experiência do setor privado, empreendedorismo, com o alinhamento entre o público e o privado, buscando contribuir para a integração entre áreas administrativas e para o desenvolvimento de políticas voltadas ao fortalecimento da gestão estadual.

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Manoel Moraes dos Reis Filho, secretário executivo da Administração

 

Nomeado como secretário executivo da Secretaria da Administração, também foi designado para responder interinamente pela pasta. Manoel Moraes dos Reis Filho. Manoel Moraes dos Reis Filho é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade UnirG em 2000, Pós-Graduado em Contabilidade e Gestão Pública pela Uninter em 2009 e mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde. É filho de Manoel Morais dos Reis e Niracy de Souza Morais, esposo de Denise Glória Alencar Morais e pai de Emanulle Alencar Morais e Isabella Alencar Morais. Reside em Gurupi desde 1982, tendo contribuído para o desenvolvimento do município, atuando como Contador na usina hidrelétrica Peixe Angical, entre 2004 e 2006, e no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica entre a Usina de Serra da Mesa e a Subestação de Luziânia.

 

Na Prefeitura de Gurupi, exerceu os cargos de Diretor de Recursos Humanos de 2013 a 2017, Diretor de Planejamento e Orçamento em 2018, Diretor de Atividades do Gabinete de 2018 a 2019. É contador efetivo da Fundação UNIRG, desde o ano de 2006.

 

Na Universidade UnirG, foi Professor e Coordenador de Estágio do curso de Ciências Contábeis entre os anos de 2007 e 2009. Na Fundação Unirg, foi diretor administrativo e financeiro de 2010 a 2012, gerente administrativo  em 2011, responsável técnico pelo Setor de Contabilidade  em 2021  e coordenador do Núcleo da Presidência  em 2022.

César Hanna Halum, secretário interino da Pesca e Aquicultura

Ainda no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 9, o secretário da Agricultura e Pecuária (Seagro), César Hanna Halum, foi designado para responder interinamente pela Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), sem prejuízo de suas atribuições na Seagro.

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Nomeações já publicadas

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, realizou uma série de nomeações para as pastas do governo. Ao todo, 15 novos nomes foram oficializados, abrangendo secretarias de Estado e autarquias. Confira a lista completa das nomeações já publicadas:

Luiza Rocha Pinheiro para exercer o cargo de secretária de Estado da Comunicação (Secom);

Ailton Parente Araújo como chefe de Gabinete do Governador;

Coronel Vitor Teles para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Militar;

César Hanna Halum como secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro);

Josué Pereira de Amorim como procurador-geral do Estado;

Vânio Rodrigues de Souza como secretário de Estado da Saúde (SES/TO);

Antônio Trabulsi Sobrinho como presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);

Herbert Brito Barros como presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins);

Romildo Santos Barbosa como presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO);

Jairo Soares Mariano, como secretário de Estado da Fazenda;

Hércules Jackson Moreira Santos como secretário de Estado da Educação;

Bruno Sousa Azevedo, como secretário de Estado da Segurança Pública;

Cledson da Rocha Lima para a presidência do Naturatins;

Bárbara Jesuína Mendes Gomes como presidente do Igeprev-TO;

Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão para o cargo de secretária executiva de Comunicação.

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