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Abertas as inscrições para o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos

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Abertas as inscrições para o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos

A partir dessa sexta-feira (7/10), estarão abertas as inscrições para um dos maiores encontros de estudiosos(as), de pesquisadores(as) e de profissionais do Brasil e doutros países do mundo para discutir sobre possíveis estratégias preventivas para enfrentamento de ameaças atuais e futuras aos Direitos Humanos.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desde 2012, e organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema “A Proteção dos Direitos Humanos em Cenário de Guerra e Pandemia, acontece de quarta a sexta-feira, no período de 19 a 21 de outubro de 2022.

Após dois anos desde o início da pandemia, o Evento retorna ao presencial, tendo o Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Auditório e as Salas de Aula da Esmat como locais para realização das atividades. O Congresso também será transmitido simultaneamente no canal da Escola no Youtube.

Estão sendo disponibilizadas duas mil vagas para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral.

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Com carga horária de 20 horas, a programação está distribuída entre conferências, painéis, oficinas e outras dinâmicas. O Evento é gratuito e contará com a participação de renomados palestrantes do Brasil, Hungria, Turquia, Egito, Estados Unidos, México, Espanha, Inglaterra, Bolívia e Moçambique.

Em complemento, serão realizados, nos dias 17 e 18 de outubro, quatro oficinas voltadas para a temática de Direitos Humanos. Mas atenção é necessário se inscrever separadamente nas atividades desejadas.

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O Congresso tem como objetivo oportunizar aos(às) docentes e discentes do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos humanos e à comunidade em geral a compreensão das reflexões e dos estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional.

XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos (19 a 21 de outubro)

Inscrições específicas para participação no Congresso, clique aqui.

Para mais informações, leia o Edital clicando aqui.

Confira a programação completa clicando aqui

Para acessar a homepage do evento, clique aqui.

Oficinas (17 e 18 de outubro)

Inscrições para a Oficina I (17 e 18 de outubro) — Ver, Saber, Celebrar e Comprometer-se: oficina de Educação em Direitos Humanos, clique aqui.

Inscrições para a Oficina II (18 de outubro) — Sistema Penal e Direitos Humanos, clique aqui.

Inscrições para a Oficina III (18 de outubro) — Filosofia e Direitos Humanos, clique aqui.

Inscrições para a Oficina IV (18 de outubro) — Tutela Jurídica e Bioética de Direitos de Pacientes, clique aqui.

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Justiça Federal disponibiliza canal de atendimento para vítimas de crimes e atos infracionais

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A Justiça Federal disponibilizou o Canal de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais  com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade. O serviço é voltado ao acolhimento e à orientação de vítimas e testemunhas de violência, oferecendo suporte inicial e encaminhamento para os órgãos competentes em cada caso.
Por meio do canal, a pessoa interessada pode enviar seu relato e receber informações sobre procedimentos legais, além de orientações sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento. O atendimento é realizado com garantia de sigilo, respeito e acolhimento às informações prestadas.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos seus direitos, especialmente em situações que envolvam violência, crimes ou atos infracionais, reforçando os mecanismos de proteção e apoio às vítimas.
Os interessados podem solicitar atendimento pelo site oficial da Justiça Federal no Tocantins, no endereço https://www.trf1.jus.br/sjto/home/. Após acessar a página, basta clicar no menu “Serviços” e selecionar a opção “Canal de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais”. Também é possível entrar em contato diretamente pelo e-mail [email protected].
Com a criação do canal, a Justiça Federal amplia o acesso da população a informações e orientações, garantindo atendimento seguro e humanizado para pessoas que necessitam de apoio em situações de vulnerabilidade.

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