Representantes do Ministério da Cultura (MinC) estiveram na Secretaria Estadual da Cultura (Secult) nesta segunda-feira, 18, para uma visita institucional, que marcou o início da programação da Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no Tocantins. Recepcionados pelo titular da Secult Tião Pinheiro, pela secretária-executiva Valéria Kurovski e pelo superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Antônio Miranda, a diretora de Articulação e Governança do MinC, Desirée Tozi, a coordenadora-geral de Governança Interna, Letícia Nery, a coordenadora de Estruturação de Projetos, Adryelle Arouche, o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Tocantins, Cícero Belém, e o coordenador-geral do Comitê de Cultura de Tocantins, Kaká Nogueira, puderam assistir à apresentação artística da orquestra sanfônica Amor Perfeito, que tocou clássicos como “A Morte Do Vaqueiro”, canção de Gonzaguinha e Luiz Gonzaga.
Na ocasião, o secretário da Cultura do Tocantins Tião Pinheiro reforçou a importância da parceria com o MinC e destacou os avanços alcançados pela pasta, mesmo diante de desafios estruturais. O gestor também comemorou o reconhecimento nacional pelo desempenho do Tocantins na execução de ações culturais, a exemplo da Lei Paulo Gustavo, com 99,1% executados.
“A visita do Ministério da Cultura reforça os laços que estamos construindo e fortalece ainda mais os fazedores de cultura no Tocantins. Em Salvador, tivemos a notícia de que estamos em primeiro lugar na execução da LPG, um reconhecimento que nos motiva a seguir em frente. É importante lembrar que esta secretaria ressurgiu após um hiato e tivemos a missão confiada pelo governador Wanderlei Barbosa de estruturá-la”, disse.
Durante o encontro, Desirée Tozi explicou que a visita faz parte de uma agenda nacional de diálogos para a construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). “Estamos percorrendo os 27 estados da federação ouvindo a sociedade civil, gestores públicos e fazedores de cultura para identificar demandas e propor estratégias no PNC, que será a base das políticas culturais para os próximos dez anos”, destacou. A diretora mencionou ainda a missão de consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) no próximo ano e considerou o papel estratégico do Tocantins como referência em articulação e busca ativa. “O desafio para o ano que vem é o SNC, uma lei gigantesca que cria outros componentes e o Tocantins tem capacidade de ser referência”, falou.
Ao elogiar a articulação entre a Secult, o Iphan e demais instituições no Tocantins, a coordenadora-geral de Governança Interna, Letícia Nery, destacou que esse nível de integração não é comum e é um dos fatores que explicam o sucesso das iniciativas culturais no estado. “Ver essa articulação é admirável, pois não é comum. Isso explica o êxito de vocês, o que é muito bonito. Estou admirada”, frisou.
A reunião também tratou da busca por alcançar 100% de execução da Lei Paulo Gustavo no estado e da relação da Secult com as universidades públicas presentes no estado que, segundo Cícero Belém, amplia o impacto das políticas públicas. “Essa relação com as universidades tem um outro caráter, pois você está lidando com instituições públicas. O resultado e envolvimento são outros”, disse o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Tocantins.
O superintendente Antônio Miranda, por sua vez, enfatizou a necessidade de políticas culturais perenes para garantir a continuidade das ações. “Quem está aqui enquanto gestor tem a missão de estruturar a pasta para que as políticas públicas tenham consistência e possam se manter ao longo do tempo”, afirmou.
Leia Também: As Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciaram a temporada 2025 de queimas prescritas, uma prática essencial de prevenção e controle de incêndios florestais. A ação faz parte da estratégia do Manejo Integrado do Fogo (MIF), metodologia que alia ciência, tradição e gestão comunitária do fogo. Nesta semana, as equipes do Parque Estadual do Lajeado (PEL), do Parque Estadual do Cantão (PEC) e do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) deram início aos trabalhos, dada as condições climáticas seguras para executar a queima controlada. De acordo com a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), a meta é realizar queimas prescritas em todas as Unidades de Conservação do Tocantins ao longo da temporada. “Tradicionalmente, o Naturatins inicia esse diálogo com as comunidades já em abril, mês em que também começamos as queimas preventivas. O Jalapão, por exemplo, apresenta condições ideais mais cedo, e depois as ações se expandem para outras UCs conforme o clima permite. A janela ideal para a realização dessas queimas vai de abril até o fim de junho”, explicou a diretora responsável Perla Ribeiro. Além do trabalho em solo, o uso de helicóptero será ampliado nesta temporada para facilitar o acesso a áreas mais remotas e de difícil alcance. As queimas prescritas são conduzidas com rigor técnico e ocorrem apenas sob condições climáticas específicas — como temperatura, umidade relativa do ar e velocidade dos ventos — para garantir segurança e eficácia. A ação não deve ser confundida com incêndios criminosos ou acidentais, pois trata-se de um procedimento planejado, com autorização legal e objetivos de conservação ambiental. O planejamento é feito em conjunto com as comunidades locais, respeitando os saberes tradicionais ligados ao uso do fogo para agricultura, pecuária e extrativismo. As reuniões participativas, que iniciaram em abril, fazem parte do Manejo Integrado do Fogo de Base Comunitária (MIFBC), que valoriza o envolvimento e o conhecimento das populações que vivem dentro ou no entorno das UCs.
Ainda no encontro, Kaká Nogueira, representante do Comitê de Cultura do Tocantins, destacou a parceria da Secult com a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac). “A Secult é parceira da Fetac desde o começo. Nós tivemos 32 cartas de apoio na inscrição do comitê e uma delas foi da secretaria que apoiava e nos vê como instituição séria”, complementou.
Oficinas
Nos dias 18 e 19 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), promoverá em Palmas uma oficina sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O evento começa hoje, às 19h30, no auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com intervenções artísticas e culturais, seguidas pela abertura oficial da Oficina Territorial. Durante o evento, será realizada também a apresentação pública do Comitê de Cultura – TO e o lançamento de parcerias entre a Secult e o MinC, como os equipamentos culturais MoveCEU e CEUs da Cultura, além do Pontão de Cultura Tambores do Tocantins/Comsaúde.
No dia 19, a oficina prosseguirá no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) das 8h às 18h, com debates sobre políticas culturais e a participação da sociedade na construção do PNC. Esse evento faz parte de uma série de encontros promovidos pelo MinC em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, com o objetivo de ouvir a sociedade civil e identificar os principais desafios culturais de cada região. As discussões buscam contribuir para a formulação do PNC, que orientará as políticas culturais de 2025 a 2035.
